Do assédio moral no ambiente de trabalho

Vilson Farias. (Foto: Divulgação)

A constituição Federal prevê logo em seu artigo inaugural a dignidade da pessoa humana, dignidade esta que deve ser respeitada em todas as esferas da sociedade, inclusive nas relações de trabalho.

É sabido que as relações de trabalho partem de um superior a seus subordinados, entretanto este cargo não dá o direito deste superior tratar seus subordinados sem o mínimo respeito à dignidade deste cidadão.

A superioridade de um cargo acaba por afetar relações que deveriam ser de cooperação, o simples fato de se ter um líder não lhe dá o direito de tratar seus companheiros de trabalhos como inferiores, isto não se resume ao cargo ocupado por ambos, mas a forma de tratamento que se tem em relação aos demais.

Toda empresa tem por finalidade uma maior produtividade, e para isso um ambiente saudável e propício ao desenvolvimento das atividades laborais é essencial, isso inclui a relação interpessoal entre todos os colaboradores.

Entretanto, sempre surgem relatos de ralações conturbadas no ambiente laboral, oriunda de situações constrangedoras imputadas de um colaborador, ou vários colaboradores, tendo um outro como foco, causando desconforto, expondo alguém a situações vexatórias, de exclusão, etc.

Tais comportamentos podem ser caracterizados como assédio moral, uma vez que esse tipo de constrangimento quando perpetuado ao longo do tempo pode causar inúmeras conseqüências no individuo que é vítima de assédio.

A comprovação da existência de assédio moral no ambiente laboral ainda é bem complexa, pois depende quase que exclusivamente de depoimento pessoal e testemunhal, pois o constrangimento gerado diante das situações que causam o abalo ao trabalhador é de difícil comprovação, seja de superior para inferior, que é mais comum, entre colaterais, colega de mesma hierarquia, ou mesmo de hierarquia inferior para cima, uma vez que o assedio também pode vir dos subordinados ao superior.

As situações que caracterizam o assedio moral, decorrem de constrangimento ao trabalhador retirando-lhe a autonomia no ambiente de trabalho, a sobrecarga de trabalho, alteração de suas atribuições rotineiras, atribuir-lhes atividades humilhantes, ignorar a presença do trabalhador assediado, impor punições vexatórias, dentre tantas outras atitudes que podemos caracterizar como assedio moral no ambiente de trabalho.

O trabalhador vai sentindo-se diminuído, e a cada ação do assediador o colaborador vai internalizando sentimentos de repulsa, nojo, depressão, podendo levar o assediado a pensamentos suicidas, uma vez que a perseguição é tão forte e de maneira tão intensa, e a pessoa assediada sente-se acuada, e por depender financeiramente do posto de trabalho, e estar sentindo-se tão menosprezada a ponto de acreditar não ser
possível realocação profissional, que acaba submetendo-se a
situação de assédio.

Esse tipo de conduta de assédio moral deve ser combatido em todas as esferas da sociedade, e o ambiente laboral como um todo reflete os costumes da sociedade, de maneira a sermos todos responsáveis pela percepção do assédio, bem como a sua repressão, visto que todos podem ser vítimas ou causadores do assédio moral, pois como já visto hoje reconhecidamente este tipo de comportamento não está mais vinculado essencialmente ao cargo ocupado, mas sim as relações de trabalho, independentemente da hierarquia entre vitima e assediador.

Assim, devemos reprimir qualquer conduta que possa ser caracterizada ou desencadeadora de assédio moral no ambiente de trabalhos, a fim de salvaguardar o ambiente laboral, e a saúde dos trabalhadores, para melhor desenvolvimento das atividade e consequente melhora de produtividade, e assim também termos uma sociedade mais saudável.

GHILARDI, Hilariane Teixeira; HECKKOOL, Solange Lúcia. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Riscos à Saúde do Trabalhador. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.4, p. 463-479, 4º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc – ISSN 2236-5044. Acessado em 05/06/2022

GUIMARÃES, Mariana. Assédio Moral no Trabalho: tudo o que você precisa saber como advogado. Publicado em https://direito.idp.edu.br/blog/direito-do-trabalho/assedio-moral-no-trabalho/, acessado em 05/6/2022

Vilson Farias

Doutor em Direito e Escritor

Suziane Ghisleri Pizana

Advogada

 

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