*Por Tauã Ney
Vereador
Presidente da Comissão de Saúde
Presidente da FrenteParlamentar da Oncologia e da Saúde
O Dia Mundial de Combate ao Câncer, lembrado em 8 de abril, é mais do que uma data simbólica: é um chamado à reflexão e, sobretudo, à ação. Trata-se de um momento para reforçar a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do acesso a um tratamento digno, humanizado e eficiente para todos aqueles que enfrentam essa doença.
Ao longo dos 462 dias de mandato na Câmara Municipal de Pelotas, temos atuado de forma firme na pauta que nos trouxe até aqui: a defesa dos pacientes oncológicos. Para além das cobranças diárias por melhorias no sistema de saúde, compreendemos que o papel de legislar nos dá a responsabilidade de propor iniciativas concretas que acolham as milhares de pessoas que, todos os dias, enfrentam não apenas a doença, mas também um sistema ainda burocrático e, muitas vezes, ineficaz no cumprimento das leis já existentes, como as que garantem o início do tratamento em até 60 dias e a realização de exames em até 30 dias.
Nesse sentido, avançamos no âmbito municipal com a criação da Lei nº 7.385, que institui a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer e cria o Programa Municipal de Acompanhamento do Paciente Oncológico. Trata-se de uma legislação abrangente, construída com responsabilidade e sensibilidade, que oferece as bases para uma política pública mais humana e eficaz. Após um ano de sua promulgação, aguardamos sua efetiva implementação, o que poderá colocar Pelotas em destaque no cenário nacional, já que poucos municípios avançaram de forma tão estruturada nessa pauta.
Mais do que legislar, é fundamental garantir ações práticas na ponta. O rastreamento precoce da doença e o início ágil do tratamento são determinantes não apenas para salvar vidas, mas também para evitar a sobrecarga do sistema de saúde.
Ainda há muito a ser feito. Ser voz ativa e também ouvidos atentos nos permite trazer para o centro do debate uma das doenças que mais cresce no Brasil e no mundo. Nesse caminho, destacamos também a ampla discussão realizada no segundo semestre de 2025 sobre a reforma da Lei Orgânica, especialmente no que se refere à saúde. Construída de forma coletiva, com a participação de entidades, instituições e órgãos, a nova redação, uma vez aprovada, representará um avanço importante na garantia de direitos e dignidade.
Por fim, reforçamos o compromisso assumido desde o primeiro dia de mandato. Prova disso é a aprovação, nesta data, de dois projetos de nossa autoria: a isenção de IPTU para pacientes oncológicos e o passe livre no transporte coletivo urbano e rural durante o tratamento. Seguimos firmes nessa missão, com responsabilidade, sensibilidade e compromisso, porque, para quem enfrenta o câncer, cada minuto importa.
