O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) promoverá, nos dias 18 e 19 de junho de 2026, em Porto Alegre, o I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito. Organizado pelo Departamento de Direito e Inteligência Artificial da entidade, o evento integra as comemorações dos 100 anos do Instituto e será realizado na sede da OAB Cubo.
O seminário reunirá juristas, pesquisadores e autoridades do Brasil e do exterior para debater os impactos da inteligência artificial no Direito, com foco em temas como regulação, governança, direitos fundamentais, ética, responsabilidade jurídica e inovação tecnológica.
A cerimônia de abertura contará com a participação da presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; e do coordenador científico do evento e vice-presidente do Instituto, César Vergara de Almeida Martins Costa, que também dirige o Departamento de Direito e Inteligência Artificial.
A conferência inaugural será ministrada pelo professor Fábio Medina Osório, doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri. A palestra, intitulada “O Direito à Compreensão na Era da Complexidade Tecnológica”, ocorrerá no dia 18 de junho, às 9h15.
A programação será composta por sete painéis temáticos que abordarão riscos e regulação da inteligência artificial, direitos fundamentais, bioética, responsabilidade civil, criminal e trabalhista, além das aplicações da tecnologia no sistema de Justiça, na administração pública e em questões ambientais e de sustentabilidade.
O evento contará com conferencistas e pesquisadores de instituições como a Universidade Fernando Pessoa, a Universidade do Minho, o Instituto Giuridico per il Sud do Consiglio Nazionale delle Ricerche, o Parlamento Europeu, a Pontifícia Academia para a Vida, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Florida State University e o KAIST – Korea Advanced Institute of Science & Technology.
A conferência de encerramento será ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, com o tema “Inteligência Artificial e o Direito no Brasil”, no dia 19 de junho, às 16h30.
A programação também inclui um coquetel de encerramento e sessão de autógrafos no dia 18 de junho, das 18h30 às 19h. Já no dia 19, das 20h às 23h, será realizado o jantar de encerramento no Galpão Crioulo da OAB/RS. Na ocasião, serão homenageados Claudio Lamachia, Vilson Darós, o juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia e a advogada Cleusa Regina Halfen, em reconhecimento às suas contribuições ao Direito e às instituições jurídicas.
Paralelamente ao seminário, está aberta a chamada de artigos para publicação de uma obra coletiva em formato de e-book, com lançamento previsto para outubro de 2026. Os trabalhos podem ser submetidos até 15 de maio de 2026, em português, espanhol ou inglês, conforme as normas da comissão organizadora.
As inscrições e informações completas estão disponíveis no site do evento.
