A OAB Subseção do Rio Grande realizou nesta quarta-feira (29), uma ação em defesa da Justiça do Trabalho, reunindo juízes, servidores e a advocacia trabalhista. O ato contou com a presença da corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargadora Maria Madalena Telesca e os juízes Nivaldo de Souza Jr. e Giovani de Oliveira, que atuam localmente.
A iniciativa integra um movimento mais amplo de valorização da Justiça do Trabalho, diante de recentes debates e manifestações que colocam em xeque sua atuação e, em alguns casos, sua própria existência. Em manifesto divulgado pela entidade, a advocacia rio-grandina alerta para o cenário de ataques institucionais e tentativas de esvaziamento de competências, destacando que decisões judiciais e discursos públicos têm buscado restringir o papel da Justiça do Trabalho na mediação das relações laborais.
Para o presidente da OAB Rio Grande, Ary Silva Júnior, este é o momento mais perigoso para a história da Justiça do Trabalho, tendo em vista que além dos ataques externos, passa por críticas intra-fórum, ou seja, dentro do próprio poder judiciário brasileiro. Para a desembargadora Maria Madalena Telesca é “inexplicável e incompreensível o que está ocorrendo”. Segundo ela, o bem que o país tem é a sua força de trabalho e que é na Justiça especializada que encontra sua proteção.
A presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Joscelia Bernhardt Carvalho, realizou a leitura do manifesto escrito pela Comissão e assinado por toda advocacia rio-grandina. O documento reforça que a Justiça do Trabalho constitui uma instituição sólida, histórica e essencial, responsável por assegurar direitos, promover equilíbrio nas relações do trabalho e contribuir diretamente para a pacificação social. Ainda segundo o manifesto, sua atuação é indispensável para a garantia de um ambiente jurídico estável e justo.
