Teve início nesta quinta-feira (14), em Bento Gonçalves, a XVI edição do Congresso do Mercosul de Direito das Famílias e Sucessões. O evento segue até sexta-feira (15), no Hotel Dall’Onder, reunindo especialistas de diferentes regiões do país para debater temas contemporâneos ligados ao Direito das Famílias e das Sucessões.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, o congresso conta com 41 palestrantes distribuídos em nove painéis temáticos e duas conferências magnas.
A abertura do evento foi conduzida pela advogada e desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, pelo presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e pela presidente do IBDFAM/RS, Delma Silveira Ibias.
A programação reúne 17 palestrantes de fora do Rio Grande do Sul e 24 gaúchos. Entre os conferencistas e painelistas, há predominância feminina, com participação de 27 mulheres e 14 homens.
Um dos destaques do congresso será a conferência de encerramento ministrada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, que abordará o tema “Bens digitais e sua transmissibilidade post mortem”, discutindo questões relacionadas ao destino de redes sociais, arquivos digitais e ativos virtuais após a morte.
Maria Berenice Dias também integra a programação com a conferência “Coparentalidade responsável e a divisão do dever de cuidado”.
O congresso contará ainda com debates envolvendo representantes da advocacia, magistratura, Ministério Público, docência universitária, mediação familiar e profissionais de áreas interdisciplinares.
Entre os temas em discussão estão violência contra a mulher, protocolo de gênero nas decisões judiciais, filiação socioafetiva, guarda e convivência parental, alimentos compensatórios, mediação familiar, envelhecimento, autonomia existencial, inteligência artificial aplicada ao Direito das Famílias e das Sucessões e os impactos do agronegócio nas relações familiares e sucessórias.
A programação inclui apresentação de trabalhos científicos, mesas-redondas e debates sobre casos práticos e jurisprudência, especialmente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
O encerramento contará com apresentação musical da Banda de Fernando Zanuzo e confraternização no Hotel Dall’Onder Grande Hotel.
A coordenação geral do evento é da presidente do IBDFAM/RS, Delma Silveira Ibias. A coordenação científica está a cargo de Bráulio Dinarte da Silva Pinto e Diego Oliveira da Silveira.
Mais informações e a programação completa podem ser acessadas em: IBDFAM – XVI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões
