O prazo para inscrições na seleção pública da Semana da Cultura LPG, parte do programa Lei Paulo Gustavo, termina nesta quinta-feira (18) ao meio-dia. A Prefeitura de Pelotas selecionará 25 projetos de diversos segmentos culturais e artísticos, excluindo o audiovisual. Os projetos devem ter orçamentos fixados em R$ 17.594,42; valores inferiores ou superiores resultarão em desclassificação automática.
Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela plataforma Aqui Tem Cultura, acessível no endereço: https://aquitemcultura.pelotas.rs.gov.br/php/index.php.
A Semana da Cultura LPG visa fomentar o desenvolvimento de ações culturais produzidas por artistas de Pelotas. A iniciativa será realizada durante os dias 13 a 21 de abril de 2025, em comunidades vulneráveis localizadas nos bairros das macrorregiões Fragata, Areal, Três Vendas, São Gonçalo e Laranjal.
Critérios de participação
Conforme Edital 001/2024, poderão participar pessoas que preencham os seguintes requisitos:
– Tenham idade mínima de 18 anos na data da inscrição ou apresentem autorização, devidamente assinada e com firma reconhecida, do seu responsável legal;
– Não sejam servidores públicos, de qualquer esfera, seja da Administração Direta ou Indireta (autarquias ou empresas municipais);
– Não integrem a Comissão de Seleção;
– Estejam adimplentes com prestações de contas junto à Secretaria de Cultura (Secult);
– Estejam com a documentação enviada na Plataforma Aqui Tem Cultura, a título de cadastro prévio;
– Residam em Pelotas, se pessoa física, ou ter sede no município, se pessoa jurídica;
– Não tenham sido contemplados no Edital 004/2023.
– Cada participante poderá inscrever somente um trabalho.
