Projetos dos Festejos Farroupilhas de Cerrito são aprovados na Lei de Incentivo à Cultura do estado

A execução depende da captação de patrocínios junto a empresas contribuintes do ICMS, que podem destinar parte do imposto devido ao financiamento da iniciativa. (Foto: Arquivo/Prefeitura de Cerrito)

O município de Cerrito teve aprovado o projeto Cerrito Farroupilha 2026 no edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), promovido pela Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul. A habilitação permite ao município captar até R$ 200 mil por meio do mecanismo estadual de incentivo fiscal, recurso que será destinado ao financiamento da programação oficial dos Festejos Farroupilhas.

Com a aprovação, a Prefeitura de Cerrito, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, está apta a buscar patrocínios junto a empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo mecanismo da LIC, as empresas podem direcionar parte do imposto devido ao Estado para apoiar projetos culturais previamente aprovados, fortalecendo iniciativas sem custo adicional.

Os recursos captados serão destinados à realização da programação do Cerrito Farroupilha 2026, contemplando atrações culturais, artísticas e tradicionalistas. A proposta busca valorizar a cultura gaúcha, incentivar artistas e entidades locais, preservar as tradições do Rio Grande do Sul e fomentar o turismo e a economia do município durante o período das comemorações.

A aprovação habilita o município a iniciar a etapa de captação de recursos prevista pela Lei de Incentivo à Cultura. Apesar de o projeto ter sido selecionado no edital, os valores não são repassados automaticamente pelo Estado. A execução depende da captação de patrocínios junto a empresas contribuintes do ICMS, que podem destinar parte do imposto devido ao financiamento da iniciativa.

Caso a captação seja concluída, os recursos serão destinados à realização da programação do Cerrito Farroupilha 2026, que ocorrerá no tradiconal mês bairrista.

O prefeito Flavinho Vieira (PP) e o diretor de Cultura, Christian Dias, destacaram que a aprovação reforça o potencial cultural de Cerrito e representa uma oportunidade de ampliar a qualidade do evento. Segundo eles, o reconhecimento obtido no edital demonstra a consistência da proposta construída pelo município e marca o início de uma nova etapa de articulação com empresas parceiras para viabilizar os investimentos necessários. A expectativa é realizar uma edição dos Festejos Farroupilhas que fortaleça as tradições gaúchas, incentive a cultura local e impulsione o desenvolvimento cultural, turístico e econômico do município.

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