O prefeito de Pedro Osório, Ricardo Alves (MDB) defendeu a articulação regional para a criação de um serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, durante reunião realizada na tarde da última quarta-feira (29), em Turuçu.
Além de Alves, o encontro reuniu o prefeito anfitrião, Ivan Scherdin (PP), e os prefeitos Flavinho Vieira (PP), de Cerrito; e Rui Brizolara (União Brasil), de Morro Redondo, e equipes técnicas da área.
A principal pauta foi a formalização de um convênio entre os municípios para utilização de uma estrutura em Turuçu, seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta busca suprir uma lacuna regional no atendimento a casos que exigem acolhimento imediato fora do ambiente familiar.
Durante a reunião, foram debatidos pontos como divisão de custos, investimentos e modelo de gestão compartilhada. Os encaminhamentos serão analisados pelas equipes técnicas nos próximos dias, com expectativa de apresentação de uma proposta concreta em curto prazo.
Juristas e técnicos da área de proteção à infância e adolescência destacam Turuçu como referência regional na oferta desse tipo de serviço, especialmente pela organização da rede e pela capacidade de atendimento, o que reforça a viabilidade da proposta em discussão.
Para o prefeito de Cerrito, a cooperação entre os municípios é fundamental para responder a uma demanda crescente. “Nenhum município pequeno consegue, sozinho, manter uma estrutura completa como essa. A união de esforços permite dividir custos e, principalmente, garantir um atendimento digno e adequado às crianças e adolescentes que mais precisam”, afirma.
Na mesma linha, o prefeito de Pedro Osório ressaltou o caráter estratégico da articulação conjunta. “Trata-se de uma pauta sensível, que exige responsabilidade e agilidade. A cooperação regional é o caminho para qualificar o serviço e atender ao que determina a legislação”, diz.
O tema já havia sido debatido em encontro anterior, realizado no dia 17 de abril, em Cerrito. Atualmente, os municípios que buscam o serviço de casa de acolhimento contam com o programa Família Acolhedora, que atende situações específicas, mas não contempla casos que demandam acolhimento institucional.
A expectativa é que, nos próximos encontros, sejam definidos os trâmites administrativos para a formalização do termo de cooperação e a efetiva implementação do serviço na região.
