Prefeito de Morro Redondo fala sobre a situação financeira do município

Representantes do Executivo em reunião (Foto: Diones Forlan/JTR)

Diones Forlan e Vitória Leitzke

Diversos municípios do estado estão enfrentando crise financeira devido à falta de repasses federal e estadual. Esta também é uma realidade de Morro Redondo, que se vê diante de um déficit aproximado de R$ 787 mil até o final do exercício de 2019. Em setembro, o prefeito Diocélio Jaeckel (PTB) publicou um decreto informando o corte dos repasses ao Hospital Dr. Ernesto Maurício Arndt, o retorno ao turno de 6 horas no Executivo e a exoneração de cargos de confiança visando à contenção de gastos.
“Desde a última segunda-feira (7), conforme decreto, até o final deste ano estamos retornando ao atendimento de 6 horas, visto que tínhamos economia nesse turno. Como administrador do município preciso tomar decisões e todas essas situações são para que possamos passar por este momento de instabilidade financeira. A cada mês estamos tomando novas decisões para que possamos manter os serviços básicos em dia, mantendo o pagamento do funcionalismo e dos fornecedores”, destaca Jaeckel.
As secretarias de Obras, Urbanismo e Trânsito e de Desenvolvimento Rural e Turismo estão com horário de expediente das 7h às 13h. Já a parte administrativa e outros órgãos da Prefeitura estão das 8h às 14h. São exceções Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas, atendimento da inspetoria veterinária e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que continuarão em horário normal.
Segundo nota publicada pelo Executivo, com a queda de arrecadação por parte do governo estadual, o mesmo deixará de repassar ao município no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o valor aproximado de R$ 338 mil. Já o ICMS desoneração, até o presente momento não houve repasse, previsto em aproximadamente R$ 30 mil, por parte da União. Além disso, a saúde é o setor mais atingido pela crise.
Há uma previsão de atraso do Fundo Estadual de Saúde (FES) do repasse de aproximadamente R$ 138 mil no exercício de 2019, além da dívida de R$ 612 mil referente de 2014 até 2018. Haverá também uma queda de arrecadação do Fundo Nacional de Saúde (FNS) de R$ 67 mil, cuja parcela de repasse por parte do governo federal não será cumprida na sua totalidade.
No último dia 30, a Prefeitura encaminhou um documento ao hospital do município informando quanto ao cancelamento do repasse de R$ 53 mil, o qual custeava os plantões de atendimento aos fins de semana, feriados e turno da noite.
“Nesse momento, tranquilizamos a população que não ficará desassistida, pois nos horários que não tivermos médicos no município, teremos uma equipe de plantão na ambulância e outra de sobreaviso para levar os pacientes para o Pronto Socorro de Pelotas, que é a nossa referência”, afirma o prefeito, que acrescenta: “Este já é um período complicado, visto que são os meses do entressafra onde nossas indústrias estão se preparando para começar a safra do pêssego e gerar empregos temporários. Os meses de junho, julho, agosto e setembro são os mais complicados e junto à instabilidade do país, acarretou nestas diversas situações as quais estamos passando. Estamos trabalhando junto com os secretários e funcionários para que todos esses problemas possam ser superados e que nossa cidade possa superar esse momento delicado”.
A reportagem entrou em contato com a secretária de Finanças, Chayane Cantarelli para obter informações sobre a economia do turno de 6h, o salário dos servidores municipais e o número de cargos de confiança exonerados, entretanto a mesma informou ser responsabilidade do Gabinete da Prefeitura. Ainda, ocorreu tentativa de contato com a assessora de gabinete Mara Andreoli, mas até o fechamento desta edição não houve resposta. A redação está aberta a mais esclarecimentos sobre as medidas tomadas.

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