Na tarde desta quarta-feira, 11, o presidente da OAB Subseção Rio Grande, Ary Silva Júnior, reuniu-se com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vitor Magalhães, para tratar de um tema considerado estratégico para a advocacia local: o acesso dos advogados ao sistema de processo eletrônico do Município do Rio Grande.
O encontro teve como objetivo dialogar sobre melhorias no funcionamento da plataforma digital utilizada pela administração municipal, especialmente no que se refere à consulta de processos, acompanhamento de demandas administrativas e garantia de acesso integral aos autos pelos profissionais da advocacia. A pauta tem sido recorrente entre advogados da região, que apontam a necessidade de aprimorar mecanismos de acesso e transparência no ambiente eletrônico.
Durante a reunião, Ary Silva Júnior destacou que o fortalecimento do processo eletrônico municipal é fundamental para assegurar o pleno exercício da advocacia e a efetividade do direito de defesa. Segundo ele, a OAB tem acompanhado as demandas da classe e buscado construir soluções institucionais em diálogo com o poder público.
“O acesso adequado aos processos eletrônicos é condição essencial para o exercício da advocacia e para a própria garantia do contraditório e da ampla defesa. Nosso objetivo é construir, junto ao Município, mecanismos que assegurem à advocacia rio-grandina um ambiente digital eficiente e acessível”, ressaltou o presidente da Subseção.
Além do secretário municipal e do presidente da OAB, participaram da reunião servidores da área de Tecnologia da Informação do Município sendo: o superintendente de TIC, Ricardo Joris; o assessor de governo Rodrigo Camacho; Claudio Noble; a secretária adjunta de Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária, Andrea dos Santos; o superintendente de Inovação, André Vinicius dos santos e; o gerente de TIC, Daniel Brandão, responsáveis pelo desenvolvimento e manutenção do sistema eletrônico. Também esteve presente o advogado Cláudio Noble, que contribuiu com apontamentos técnicos e práticos sobre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais no acompanhamento de processos administrativos.
Ao final do encontro, ficou alinhado que serão avaliadas medidas técnicas para aprimorar o acesso dos advogados à plataforma eletrônica, com o objetivo de garantir maior transparência, agilidade e segurança jurídica nas relações entre a advocacia e a administração pública municipal. A iniciativa integra a agenda institucional da OAB Rio Grande voltada ao fortalecimento das prerrogativas da advocacia e à modernização dos canais de acesso à Justiça e à administração pública.
