O prefeito de São Lourenço do Sul, Zelmute Marten (PT), participou da 30ª Conferência das Partes (COP30), um dos maiores eventos globais dedicados a debates sobre mudanças climáticas, que acontece na cidade de Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro. Estruturado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o evento reúne líderes, ativistas, cientistas e demais interessados no debate climático, de diversas partes do mundo. Em entrevista ao JTR, Marten salientou que a COP30 foi marcada pelos debates de implementação, mobilização e financiamento das ações em prol de melhorias no cenário climático mundial.
No dia 11, o gestor participou de uma mesa de debate juntamente à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do ministro das Cidades, Jader Filho, e da CEO da COP30, Ana Toni, para o lançamento da governança multinível. A ideia brasileira gira em torno do federalismo climático, de integração entre municípios, estados e União para desenvolver estratégias conjuntas para o enfrentamento dos eventos climáticos extremos.
Marten explica que a governança multinível possui dois instrumentos técnicos em fase de implementação. O primeiro é o programa Cidades Verdes Resilientes, do qual o prefeito lourenciano faz parte da coordenação nacional representando a Associação Brasileira de Municípios (ABM); e o programa Adapta Cidades, que busca capacitar estados e municípios na elaboração de projetos de adaptação climática.
“O programa Cidades Verdes Resilientes é um pacto nacional onde municípios, estados e a União, juntamente às entidades da sociedade civil, pactuam metas até 2050 em relação à preparação do Brasil para as mudanças climáticas. Entre os objetivos está a cobertura vegetal. A meta brasileira é, até 2035, substituir espécies exóticas por espécies nativas e compor uma cobertura vegetal de 35% do território brasileiro. E o programa Adapta Cidades é uma metodologia que será coordenada pela agência GIZ, da Alemanha, que busca qualificar, até o final de 2028, seis mil servidores públicos de âmbito local, estadual e nacional para a adoção de ferramentas de planejamento para enfrentamento das mudanças climáticas”, conta Marten.
O prefeito ressalta que o município vai integrar o Adapta Cidades por meio da tutoria voluntária da professora Patrícia Lovato, do campus da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) em São Lourenço do Sul. “A partir da orientação técnica da GIZ, ela vai implementar diagnósticos sobre oportunidades e ameaças, pontos fortes e fracos, a partir daquilo que já está contido na atualização que fizemos em fevereiro, do estudo do Serviço Geológico do Brasil, que indica que 80% da nossa área urbana está em área de risco”, salientou.
No dia 12, Marten participou de um painel sobre financiamento para pequenos municípios, a convite do Ministério das Cidades, juntamente com o ministro Jader e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira. “O Conselho da Federação, que estava nesse painel, está trabalhando uma lógica de priorização de financiamento para os municípios com menos de 50 mil habitantes. É importante registrar que o país tem 5.570 municípios, onde 4.985 municípios têm menos de 50 mil habitantes”, pontuou.
Os técnicos da Caixa e do Ministério das Cidades também vão colaborar com os municípios por meio da nota de Capacidade de Pagamento (CAPAG). Segundo o prefeito, quando assumiram o governo a nota CAPAG do município era C. Após realização de ajustes, com alterações, revisões e cancelamentos de contratos, São Lourenço do Sul já está com uma nota B+. “O município tinha uma previsão de déficit orçamentário para 2025 na ordem de R$ 49 milhões, e esse déficit já diminuiu para R$ 36 milhões. Esses ajustes são analisados pela Secretaria do Tesouro Nacional, que define a nota CAPAG dos municípios. Hoje, São Lourenço do Sul já é nota CAPAG B+ e tem uma disponibilidade de crédito no Sistema Financeiro Nacional na ordem de R$ 75 milhões”, destaca.
Durante o painel, Marten realizou a assinatura do contrato para o Plano de Descarbonização de São Lourenço do Sul, além de uma parceria com a empresa Horeb Energy, da Finlândia, fornecedora do combustível GreenPlus, uma tecnologia certificada menos poluente. O município foi pioneiro no país a assinar esse tipo de acordo. O chefe do Executivo salientou que será feito um levantamento do carbono produzido na cidade para implementar, posteriormente, estratégias de descarbonização.
