A Prefeitura do Rio Grande está aderindo a dois editais de chamadas públicas do governo do Estado para concessão de auxílio emergencial aos profissionais da Cultura e do Esporte. Na área da Cultura, o valor do auxílio é de R$ 800, sendo três partes deste total pagas pelo Estado e uma pela Prefeitura. Municípios que possuem Plano Municipal, Conselho Municipal e Fundo de Cultura estão aptos a receber as três partes do governo estadual. O valor vai ser pago em parcela única.
Conforme o titular da Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), Luiz Henrique Drevnovicz houve um grande esforço do Executivo junto a Câmara de Vereadores para que fossem garantidos os recursos para atender profissionais destas duas áreas. O prefeito Fábio Branco (MDB) discutiu o assunto em seu gabinete com a SMCEL e com o presidente do Legislativo Municipal, vereador Filipe Branco (MDB), na terça-feira (27).
Recursos
Como Rio Grande não pôde realizar alguns eventos, em 2020, devido à pandemia, vai utilizar esses recursos e valores repassados pelo Legislativo municipal para dar sua contrapartida nessas chamadas públicas. Ao todo, foram arrecadados R$ 150 mil (cento e cinquenta mil reais). Desse total, R$ 60 mil irão para a área do Esporte e devem auxiliar 300 pessoas. Para a Cultura, são R$ 90 mil, beneficiando outras 450 pessoas na cidade.
Ao ser aprovada a inscrição e proposta de investimentos da Prefeitura rio-grandina, vai ser formado um Comitê Gestor paritário – 50% formado de entes públicos (incluindo a FURG) e 50% da sociedade civil. O Comitê criará regras de acesso ao auxílio e a selecionará os beneficiários.
Esporte
Na área do Esporte, o valor do auxílio é, também, de R$ 800, pagos em parcela única. Não haverá formação de um Comitê, porque as regras já estão estabelecidas pelo governo estadual. Para ter acesso ao benefício, os profissionais da Educação Física devem estar registrados no CREF-RS (Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul). Os interessados não podem estar trabalhando, nem ter Carteira de Trabalho assinada. Na cidade do Rio Grande, são 297 profissionais registrados. Aqueles que receberem o auxílio terão que doar 20 horas de trabalho para a Prefeitura, em projetos sociais, como forma de contrapartida.
