*Com informações da Assessoria de Imprensa
Depois de dois anos de obras de dragagem com investimento federal de R$ 500 milhões, o principal porto gaúcho poderá receber embarcações de até 366 metros de comprimento – tamanho dos maiores navios do mundo. Nesta semana, em cerimônia transmitida pela internet, com a presença do governador Eduardo Leite, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e de outras autoridades em Porto Alegre, foi homologado o novo calado do Porto do Rio Grande.
Graças à remoção de mais de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos, o calado operacional do chamado canal interno, onde estão os terminais portuários mais importantes e com o maior fluxo de cargas, passou de 12,8 para 15 metros. A profundidade, que era de 14,2, agora é de 16,5 metros. Com isso, a capacidade de movimentação passa a atender aos padrões internacionais de navegação, podendo receber embarcações de até 366 metros – uma diferença de 29 metros em relação à capacidade anterior, de 337 metros.
Além disso, na oportunidade, o governador afirmou que a atual gestão está comprometida a atender a uma demanda histórica de investidores: tornar a dragagem do porto permanente.
“Já estamos trabalhando para evitar que aconteça o assoreamento do canal, regredindo na capacidade de cargas, para então gastar centenas de milhões de reais para recuperar o calado. Estamos montando um termo de referência para que, no primeiro semestre do ano que vem, possamos começar a fazer um investimento de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões anuais em dragagem no porto, garantindo permanentemente as cargas dos navios que chegam e saem do nosso RS”, acrescentou o governador.
Novo calado de 15 metros
De acordo com o superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, a homologação do novo calado representa muito para o estado. “Com a certificação da Marinha, que é a autoridade portuária, nós conseguimos garantir fretes mais baratos e seguros. Isso atrairá armadores internacionais e mais cargas. O porto do Rio Grande se reposiciona como um dos principais portos do Brasil, não só pela infraestrutura que construiu, mas agora pela certificação que ganha com a homologação”, afirmou Estima.
Outra medida do governo do Estado que está em andamento é a transformação da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul de autarquia em uma empresa pública – a Portos RS, o que dará mais segurança jurídica e econômico-financeira aos empresários, mais eficiência aos investimentos e um planejamento de longo prazo, que não seja interrompido com a troca de gestores.
Atualmente, passam pelos terminais privados que operam contêineres, granéis agrícolas, fertilizantes, cargas petrolíferas e petroquímicas no Porto do Rio Grande, ou seja, mais de 25% do PIB do RS, o equivalente a mais de 40 milhões de toneladas por ano, sendo que a capacidade instalada é de 50 milhões.
Conforme o ministro da Infraestrutura, ele também incluiu a renovação do compromisso em concluir a duplicação da BR-116 e da nova ponte do Guaíba, que se conectam ao porto do Rio Grande, além de iniciar outros investimentos na logística gaúcha.
Histórico do novo calado
O contrato original da dragagem foi assinado em julho de 2015 pela União e, a partir disso, mobilizou o governo do Estado, a então Secretaria dos Transportes e a antiga Superintendência do Porto do Rio Grande para a obtenção da licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Um grupo de trabalho foi criado para atender aos critérios técnicos e ambientais. O apoio da Marinha do Brasil foi fundamental ao longo do processo.
O consórcio vencedor da disputa para realizar o serviço foi formado pelas empresas Jan de Nul do Brasil e Dragabrás, que fecharam na época o acordo por R$ 368,6 milhões. Durante o processo, houve judicialização, e o período de obra parada gerou um aumento significativo no custo. Ao final, com todos os aditivos realizados, totalizou R$ 500 milhões de recursos do governo federal.
A obra começou em agosto de 2018 e, desde então, foram removidos mais de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos do canal de acesso. Com a homologação do novo calado, o porto gaúcho pode receber navios de maior porte e com maior capacidade do que os limites atuais, permitindo que navios cheguem e saiam com maior carregamento de carga, levando ao barateamento do frete e melhores condições para os contratos de seguro.