Governador Eduardo Leite anuncia mudanças no Distanciamento Controlado

O governador Eduardo Leite (PSDB). (Fotos: Maurício Tonetto/ Palácio Piratini)

Nesta terça-feira (27), o governador Eduardo Leite divulgou um vídeo em suas redes sociais sobre o novo decreto que vai permitir o retorno das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. Para isso, todo o estado passará para a classificação de bandeira vermelha no Modelo de Distanciamento Controlado, já que a decisão no judiciário impede a retomada das aulas enquanto estiver em vigência a bandeira preta.

Na noite de segunda-feira (26), a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRS) decidiu seguir com a suspensão das aulas presenciais. Em votação unânime, o colegiado não acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e negou o recurso apresentado pelo governo do Estado pela retomada das atividades.

No pronunciamento, Leite defendeu que a interferência da Justiça é legítima, mas equivocada e incoerente. “O Judiciário usa as fórmulas que foram criadas por nossa equipe técnica, mas despreza a análise que os nossos técnicos fazem para definir o que deve ser restrito e aquilo que deve funcionar. Nós respeitamos a decisão, mas não nos resignamos com ela”, argumentou.

“Independentemente de quem seja a responsabilidade pela dificuldade no retorno às aulas, seja do Executivo ou do Judiciário, ambos são Poderes do Estado. E o Estado deve um pedido de desculpas para a população”, afirmou.

De acordo com o governador, a partir da publicação do novo decreto, as aulas poderão voltar seguindo protocolos e cuidados no enfrentamento à pandemia. “As aulas precisam ser presenciais, especialmente para a educação infantil e alfabetização”, defendeu.

Conforme o governador, esse é o último ajuste determinado no modelo, que seguirá até o dia 10 de maio, quando completa um ano de implementação. “Depois de ter cumprido seu papel, vamos substituir esse modelo por outro mais aprimorado e adequado, depois de todo aprendizado que vivemos”, disse.

“Nosso Modelo do Distanciamento Controlado foi pioneiro, construído com muito esforço, com análises técnicas e científicas, mas nós nunca vendemos à população como se fosse um modelo perfeito, até porque, mesmo com um ano de pandemia, o mundo todo ainda está aprendendo sobre o coronavírus e seus efeitos”, justificou.

Ainda, Leite afirmou que a recente onda de Covid-19 no RS foi diferente da vivida em 2020. “Após análise do grupo técnico e estudos, concluímos por aguardar a salvaguarda da bandeira preta no Estado. Ela vai continuar existindo, mas será acionada apenas quando a ocupação de leitos com pacientes confirmados para o coronavírus estiver num ciclo de piora em 14 dias, sendo desativada quando se observar um ciclo de pelo menos 14 dias de redução da ocupação por doentes com Covid-19”.

Cogestão

Com as mudanças, todo o estado estará em bandeira vermelha a partir da publicação de novo decreto, previsto para hoje (27) e entrada em vigor a partir da 0h do dia seguinte. Para evitar que os municípios adotem protocolos compatíveis à bandeira laranja, uma vez que os indicadores ainda apontam risco alto (vermelha), o sistema de cogestão será suspenso pelo menos até o dia 10 de maio, para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado pela cogestão na bandeira preta (limite de vermelha).

Neste período de transição, em que serão implementadas as mudanças nas salvaguardas e a suspensão da cogestão, o governo irá estudar e definir um novo modelo de gestão da crise sanitária.

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