O homem vem sendo acompanhado pelos animais desde os primórdios e, com o decorrer da história, devido ao desenvolvimento da humanidade essa relação vem evoluindo. O animal visto somente para alimentação, hoje configura relevante papel no esporte, trabalho, além de serem ótimos como companhia.
Apesar de não serem possuidores de racionalidade, os animais, segundo estudos científicos, são passíveis de sentir inúmeras sensações como dor, cansaço, medo e, por isso têm o direito de serem tutelados pela legislação pátria, tendo sua dignidade reconhecida tal qual o ser humano.
Peter Singer, em sua obra Libertação Animal, ressalta que a capacidade mental superior de seres humanos adultos normais faz a diferença em muitas questões como, dentre outras, memória mais detalhada e maior compreensão dos fatos. No entanto, nem todas essas diferenças apontam maior sofrimento por parte do ser humano normal, podendo em alguns casos, a animal devido a maior limitação de compreensão vir a sofrer mais. Por isso, em meados da década de 70, esse autor passou a defender que a senciência, ou seja, a capacidade de sentir prazer ou dor como único critério pelo qual se pode levar ou não em consideração o sofrimento de alguém.
Nesse contexto, a igualdade não deve ser uma idéia de fato, mas sim de direito, onde não se presume que todos os seres vivos sejam iguais, mas que sejam tratados igualmente. Aqui se percebe a aplicação do princípio da igualdade estabelecendo um critério de diferenciação na sua aplicação e, onde não houver razão para um tratamento diferenciado, que todos sejam tratados da mesma forma primando pelo ideal de justiça.
Assim, é impossível fazer comparações exatas entre o sofrimento de pessoas da mesma espécie com indivíduos de espécies diferentes. Não há como dizer que um animal sofre menos que um ser humano, diante da mesma situação pelo simples fato de não poder expressar, da mesma forma, esse sentimento.
Percebe-se assim, que não há justificativa para que o tratamento entre as espécies seja tão diferenciado, chegando ao ponto de negligenciarmos o sofrimento dos animais, ondes a idéia de que o indivíduo dotado de maior inteligência tenha o direito de maltratar e explorar o outro possa se justificar no mundo selvagem, porém não no mundo onde o homem é o responsável pela tutela destes animais.
Por fim, não encontra-se pretexto para não aplicarmos o princípio da igualdade na relação animal/humano quando nos referirmos a senciência, pois ao concluirmos que todo ser vivo sofre, não podemos deixar de avaliar esse sofrimento.
É importante, ainda, registrar em Libertação animal (clássico definitivo sobre pelos direitos dos animais), Peter Singer expõe a terrível realidade da indústria pecuária e dos testes de novos produtos, destruindo as falsas justificativas que embasam estas práticas e propagam alternativas para algo que além de uma questão moral assumiu contornos de sério problema social e ambiental eis por que este livro é importante e persuasivo apelo à consciência, à Justiça e à decência. E serve como leitura obrigatória, não só para os que reconhecem os direitos dos animais, mas também para aqueles que ainda os ignoram.
Deste de a 1ª Edição em 1975, esta obra inovadora vem conscientizando milhões de pessoas sobre o “especismo”, nosso sistemática de descaso em relação aos interesses dos animais não humanos, e inspirando em todo o mundo, movimentos pela mudança de nossas atitudes em relação aos animais e pelo fim da crueldade que lhe infligimos.
REFERÊNCIAS:
SINGER. Peter. LIBERTAÇÃO ANIMAL. São Paulo: WMF Martins Fontes,2013
SINGER, Peter. ÉTICA PRÁTICA. São Paulo: Martins Fontes, 2006
VILSON FARIAS Silvane Brum Bonneau
Doutor em Direito Civil e Penal e Escritor Acadêmica de Direito
