Do principio do melhor interesse da criança

Vilson Farias. (Foto: Divulgação)

Nas ações que versam sobre litígios familiares, sempre deve-se observar o melhor interesse da criança, cabe observar que a criança é sujeito de direitos assim como os litigantes da causa. A valorização da criança como sujeito de direitos iniciou com a Constituição Federal de 1988, a qual com a observância do principio da dignidade humana, também olhou para a criança, verificando nela a necessidade de aplicação deste principio.

Posteriormente com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, esses sujeitos passaram a ter ainda mais reconhecido esses direitos de modo que passaram a participar das relações familiares, e não mais serem apenas figurantes.

Ao retirar a criança da posição de figurante na relação familiar, e a tornando sujeito de direito ela passa a ser figura de extrema importância na relação familiar, uma vez que deveria toda a relação familiar basear-se no bem estar da criança e do adolescente, visando sempre o melhor para a criança.

As diferentes formatações familiares não alteram os deveres dos responsáveis com os menores, apenas modifica, podendo diminuir ou ampliar o numero de responsáveis pelo bem estar dessa criança ou adolescente, consequentemente, respondendo pelo cuidado com o desenvolvimento desta.

Na busca pelo melhor interesse da criança ou adolescente é necessário que os pais ou responsáveis coloque as suas próprias necessidades em segundo plano, diante das necessidades do menor.

Um dos direitos do menor é a convivência familiar, a qual visa propiciar o melhor ambiente para o desenvolvimento psicológico da criança e do adolescente, de modo que devem  propiciar um ambiente saudável, acolhedor, afetuoso, onde a criança se sinta pertencente, sujeito ativo dessa relação, e não mero figurante.

Por fim, o principio do melhor interesse da criança e do adolescente, visa a garantia de um suporte estrutural e emocional a fim de garantir que este jovem possa ter o melhor desenvolvimento psicológico durante o seu desenvolvimento enquanto ser humano.

Referência

SILVA, Thaisa de Souza da. Prevalência do melhor interesse da criança
diante de litígio familiar.  Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do
Conhecimento. Ano. 07, Ed. 04, Vol. 09, pp. 84-105. Abril de 2022. ISSN: 2448-
0959, Link de acesso:  https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/litigio-familiar

Vilson Farias – Doutor em Direito e Escritor

Suziane Ghisleri Pizana – Advogada

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