Estado publica decreto que regulamenta retomada das aulas presenciais a partir do dia 8

Foto: Getty Images

No sábado (5), o governo do Estado publicou um decreto para oficializar as regras de retomada das aulas presenciais já passando a valer na próxima terça-feira (8). O documento indica as normas e exigências para que as instituições possam voltar a receber os alunos.

Somente as regiões que estiverem sob bandeira amarela ou, há duas semanas, na laranja, seguindo o modelo de Distanciamento Controlado, poderão retomar as atividades.

De acordo com a publicação, “enquanto perdurar o estado de calamidade pública” no Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus, as instituições, de universidades a creches devem obedecer a algumas restrições e medidas definidas pelo Executivo.

Uma das exigências é de que as instituições forneçam os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para garantir a segurança e a integridade dos alunos e dos trabalhadores. Além disso, as instituições devem estabelecer plano de contingência para prevenção, monitoramento e controle da epidemia.

Os locais devem observar o limite de 50% da capacidade de alunos por sala de aula. Fica proibida a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Os responsáveis que optarem por não autorizar a participação deverão observar as diretrizes definidas pelas instituições para que o estudante tenha acesso às atividades.

Datas para as atividades serem retomadas:

  • Educação infantil: a partir de 8 de setembro
  • Ensino superior e médio: a partir de 21 de setembro
  • Ensino fundamental/anos finais: a partir de 28 de outubro
  • Ensino fundamental/anos iniciais: a partir de 12 de novembro.

Posicionamento da Azonasul

Na quinta-feira (3), os 23 prefeitos integrantes da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) manifestaram unanimidade na posição de não retorno de atividades presenciais em escolas públicas municipais até o fim do ano de 2020.

A previsão é que aconteça uma reunião amanhã (7) para continuar debatendo a pauta.

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