Quando chove alaga tudo

Sérgio Corrêa, jornalista e radialista.

Moradores do Bairro Getúlio Vargas recorrem à Coluna Ponto e Vírgula, para chamar atenção da Prefeitura de Pelotas, sobre a falta de limpeza no chamado “valetão”, que divide os bairros Getúlio Vargas e Pestano. Toda vez que chove, o “valetão” transborda e alaga a avenida Dois do Bairro Getúlio Vargas, causando transtornos à população.

A imagem materializa a insatisfação dos moradores, faltando aproximadamente um ano para a próxima eleição.

(Foto: Luis Carlos Amaral)

BOAS INTENÇÕES X RECLAMAÇÕES
A coluna recebeu diversas mensagens de cidadãos e cidadãs pelotenses, assim como, de motoristas e alunos, que chegaram a Pelotas no final da tarde, início da noite da última quarta-feira (23), vindos de municípios vizinhos para o período de aulas noturnas na UFPel e, principalmente na UCPel. As mensagens relatavam a impossibilidade de chegar até a universidade pelas ruas Dom Pedro II e Gonçalves Chaves.

Não é tão difícil presumir as intenções da prefeitura de Pelotas em agradar o público jovem, frequentador dos bares localizados nas ruas Gonçalves Chaves e Dom Pedro II. Para isso, o Executivo pelotense, após o início da vigência da lei nº 7.199 que estabelece normas gerais de preservação e garantia ao sossego público, busca aproximar-se desse público.

Utilizando uma linguagem pouco institucional, porém falada por alguma parcela dos jovens, que relembram nossas gírias do passado, o executivo pelotense lançou na última quarta-feira às 18 horas o “ROLÊ DAORA”.

O evento, um pocket show das 18h às 19h, aconteceu na esquina das ruas Gonçalves Chaves e Dom Pedro II, e teve como objetivo chamar a atenção dos jovens que, momentos de diversão, devem existir e coexistir com o respeito ao sossego alheio.

No entanto o próprio “ROLÊ DAORA” foi considerado pelo público que se manifestou, principalmente pelas redes sociais, uma perturbação a vida cotidiana da cidade.

Foram inúmeros relatos acompanhados de imagens mostrando o transtorno causado no trânsito congestionado desde as 16h nas ruas próximas ao local, assim como a falta de acesso para os ônibus que chegaram próximo das 18h trazendo alunos de outros municípios.

Tudo isso seria válido caso o evento tivesse alcançado seu objetivo, atrair o público jovem, o que não aconteceu! O cantor contratado cantou para os guardas municipais, para os policiais da Brigada Militar e para um público muito pequeno.

Quanto aos jovens, estudantes, público-alvo presente, dava para contar nos dedos. Basta ver que no show, filmado e postado no Facebook da prefeitura com uma hora de duração não há imagens da plateia, quando alguns jovens interagiram fazendo perguntas aos apresentadores, ouviu-se apenas o áudio da pergunta, a imagem de quem perguntou não foi mostrada, talvez para não mostrar a falta de plateia.

A prefeitura está fazendo a sua parte, talvez a estratégia não tenha sido a melhor, contudo, torna-se imperativo reconhecer que esta matéria, por tratar da apropriação da cidade e dos espaços públicos pelos jovens para diversão e lazer em consonância com o sossego dos residentes nestes locais, torna-se muito complexa, pois trata-se de interesses conflitantes, divergentes.

Sem a conscientização e a efetiva participação dos jovens nesse contrato social que aparentemente a prefeitura deseja estabelecer, a lei poderá se tornar nulificada (sem efeito), uma vez que, ao Executivo falta-lhe o aparato estatal, isto é, um contingente de guardas municipais instrumentalizados e treinados para abordagens em locais com centenas ou até milhares de pessoas, concentradas em diferentes locais da cidade em eventos simultâneos.

Complexificando um pouco mais o tema, cabe lembrar que em caso de nulificação da lei, isto é, a falta de efetividade, a população poderá avocar os vereadores pela falta de qualidade legislativa na produção de leis e na fiscalização do Executivo que dispõe da lei como elemento coercitivo para promover a garantia ao sossego público.

Aos vereadores não basta aprovar uma lei e virar as costas dizendo, eu fiz a minha parte, é dever legislativo fiscalizar o trabalho do Executivo e o comportamento da população em prol do efetivo cumprimento da lei.

Para uma matéria tão complexa como esta, a Câmara promoveu, com ampla divulgação, apenas uma audiência pública, para ouvir as partes interessadas e formar juízo sobre o assunto. Sendo assim, nossos vereadores são gênios ou o projeto de lei elaborado pelo Executivo estava perfeito, não sendo necessário ouvir a população afetada mais de uma vez.

Aos 21 vereadores de Pelotas a coluna dá um recado: “senhores vereadores, legislando e fiscalizando, os senhores têm a maior parcela de responsabilidade pelo sucesso ou pelo fracasso da lei de preservação e garantia ao sossego público”. Afinal, os vereadores representam a população e fazem leis para esta. O Executivo, apesar da redundância, apenas executa.

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