EU FALEI
Começo este tópico usando a expressão “eu falei” para relembrar os leitores o conteúdo publicado na coluna na edição de 20 de maio de 2022. Na ocasião, falei sobre a Petrobras e os preços dos combustíveis com o título “Surpresa”.
Pelos relevantes serviços de informações com notícias exclusivas do município de Piratini, faço questão de registrar que “Eu Falei” é o nome do blog de notícias idealizado e produzido pelo colega Nael Rosa naquele município.
EU FALEI II
Eu falei que o Presidente da República, insatisfeito com o preço dos combustíveis, havia trocado o Ministro de Minas e Energia e, pela segunda vez, o presidente da Petrobras, que permaneceu no cargo pouco mais de 30 dias e foi novamente substituído.
Eu falei que os discursos do Presidente com relação à Petrobras e ao preço dos combustíveis são apenas para agradar seus eleitores. São discursos políticos que não trazem efeito prático.
Eu fiz e faço novamente a reprodução de parte do texto publicado no Blog Petrobrás Fatos e Dados que diz o seguinte: “além do pagamento de dividendos à União, a Petrobras também contribui para a sociedade com o pagamento de tributos e participações governamentais para o Governo Federal, estados e municípios. Entre pagamentos de tributos realizados nos 12 meses e os dividendos em 2021, os repasses ao poder público somam R$ 158 bilhões”.
Eu falei que além dos valores citados acima, de maio a julho de 2022, a Petrobrás vai pagar ao Governo Federal a quantia de R$ 31,5 bilhões em dividendos.
EU FALEI III
Eu falei que é possível promover algum tipo de intervenção nos preços dos combustíveis e que dinheiro não falta.
As últimas ações de Bolsonaro confirmam tudo o que foi dito aqui na coluna, pois de nada adiantou trocar ministros e trocar presidentes da Petrobrás, se agora o Governo Federal toma para si a decisão e propõe pagar aos estados todas as perdas de arrecadação com a redução da alíquota de ICMS sobre os combustíveis.
O Governo Federal pretende recompor as perdas dos estados com quais recursos? O Ministro Paulo Guedes ainda não confirmou, porém, sinalizou que poderá pagar com recursos oriundos da venda da Eletrobrás e recursos dos dividendos (lucro) recebidos da Petrobras.
EU FALEI IV
O Projeto de Lei que reduz o ICMS sobre os combustíveis foi aprovado na Câmara, no Senado com alterações, voltou para a Câmara e foi aprovado novamente. Agora, aguarda a sanção do Presidente da República.
Mais uma vez as decisões do Governo Federal parecem ser apenas de interesse eleitoral, respeitando os simpatizantes do Governo Bolsonaro.
Pensando no país e no povo brasileiro, faço a seguinte análise: o projeto prevê a redução do ICMS sobre combustíveis de forma permanente, porém o Governo Federal irá pagar aos estados as perdas de arrecadação somente até 31 de dezembro de 2022.
Será mera coincidência um projeto que pretende reduzir os preços dos combustíveis indenizando os estados apenas no semestre das eleições?
EU FALEI V
Uma vez sancionado o projeto de redução do ICMS sobre combustíveis, poderemos ter redução nos preços. Contudo, seguiremos correndo o risco de aumento de preços caso haja alteração no câmbio – sobe o dólar, sobe o valor do barril de petróleo e, consequentemente, sobe o preço da gasolina, do diesel e de todos os derivados.
Enquanto o Governo Federal viver o conflito e a indefinição do que realmente é a Petrobras, não haverá solução – de um lado a Petrobras, privada, dos acionistas querendo lucro (e quanto mais, melhor!), enquanto do outro, o Brasil, maior acionista da Petrobras estatal, querendo combustíveis mais baratos. Em meio a tudo isso, um governo que defende a economia liberal que, por “questões de mercado”, tem que aceitar o valor do dólar nas alturas.
Neste cenário restam algumas opções, como privatizar a Petrobras, que poderá operar pensando exclusivamente no lucro, ou desvincular o preço do petróleo do mercado internacional e vender combustível mais barato no mercado interno, diminuindo o lucro da empresa e, por conseguinte, dos acionistas, que de jeito algum aceitarão.
