Com o objetivo de aproximar o IPE-Saúde dos hospitais conveniados do município, esteve em visita à cidade o diretor-presidente Marcus Vinicius Vieira de Almeida, junto ao Rafael Amaral (PP) na última terça-feira (22). Almeida assumiu o cargo no início de agosto, tem um projeto de entrega de ações com duração de um ano e pretende dar uma atenção especial à região sul do estado.
As visitas ocorreram no Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), na Beneficência Portuguesa, na Santa Casa de Misericórdia e no Hospital Espírita (HEP). Segundo o diretor-presidente, foram detectados hospitais de Pelotas com contratos de mais de 40 anos. “Nós percebemos uma necessidade urgente de modernizar os contratos, temos contratos das décadas de 70, 80 e 90 com essas instituições. Apenas um contrato, do HUSFP, era mais recente”, destaca.
Pelotas conta com mais de 26,2 mil usuários do convênio, o que representa quase um terço do total na região, a qual tem mais de 66 mil usuários. Além disso, o município conta com mais de 200 médicos ativos conveniados. No momento, o HEP é o hospital com menor valor repassado pelo IPE.
Ao ser questionado se a situação se estendeu por parte dos hospitais envolvidos ou pelo então Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), Almeida salientou que os poucos mais de 60 dias à frente do cargo não lhe davam base para responder. O IPERGS atualmente é divido entre IPE-Saúde e IPE-Prev (Previdência), após lei aprovada durante o governo do ex-governador José Ivo Sartori (MDB), em 2018.
Agora, o IPE quer restabelecer os contratos com as prefeituras – hoje quase 290 – e retomar a prerrogativa de poder conveniar entidades de registro profissional, incluindo o profissional liberal no sistema, pagando o mesmo que um servidor público optante. O projeto está tramitando na Assembleia Legislativa. “Por exemplo, caso a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre, seriam mais de 30 mil usuários novos, o que geraria uma renda de R$ 60 milhões a mais”, destaca. O orçamento atual do convênio é de R$ 2,5 bilhões.
Hoje, o servidor público paga em torno de R$ 240 por mês, podendo colocar todo grupo familiar (esposo, filhos, netos). “Temos a compreensão que não podemos cobrar mais do servidor público, já está no limite que ele pode pagar”, finaliza.
Valores aproximados repassados para os hospitais ao ano com base nos valores repassados de janeiro a setembro
-Beneficência Portuguesa – R$ 13 milhões/ano
-Hospital São Francisco de Paula – R$ 5,6 milhões/ano
-Santa Casa de Misericórdia – R$ 2,9 milhões/ano
-Hospital Espírita – R$ 410 mil/ano