O presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, vereador Tauã Ney (PSDB), protocolou nesta semana um pacote de projetos de lei voltado ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção, diagnóstico precoce e controle do câncer no município. As propostas instituem os programas Diagnóstico Ágil, Sorriso Seguro e Pelotas Livre do HPV, que, após aprovação da Câmara e sanção do Executivo, passarão a integrar a rede municipal de saúde.
O Programa Diagnóstico Ágil tem como objetivo reduzir o tempo de espera para a confirmação de casos suspeitos de câncer. A proposta assegura prioridade na realização dos exames necessários ao diagnóstico definitivo de neoplasias malignas, estabelecendo prazo máximo de até 15 dias para a conclusão da investigação clínica, contados a partir da solicitação médica realizada na rede pública municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto também fortalece a Política Municipal de Prevenção e Controle do Câncer, instituída pela Lei Municipal nº 7.385, de autoria do próprio parlamentar.
Já o Programa Sorriso Seguro propõe a implantação da triagem molecular para detecção precoce do câncer de boca na rede municipal de saúde. A iniciativa prevê a utilização de testes moleculares não invasivos, por meio de biópsia por escovação, com análise laboratorial pela técnica de RT-qPCR, permitindo a identificação precoce de marcadores genéticos associados ao carcinoma espinocelular oral. A expectativa é ampliar as chances de diagnóstico em estágios iniciais da doença, favorecendo tratamentos mais rápidos e eficazes.
Voltado às crianças e adolescentes, o Programa Pelotas Livre do HPV busca ampliar a cobertura vacinal contra o Papilomavírus Humano (HPV), principal estratégia para a prevenção do câncer do colo do útero e de outros tumores relacionados ao vírus. A proposta prevê ações de vacinação estratégica e busca ativa no município, com foco no alcance das metas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O programa está estruturado em três eixos: vacinação itinerante nas escolas, certificação “Escola Amiga da Prevenção” e ações permanentes de educação em saúde.
Segundo Tauã, as propostas reforçam o compromisso do mandato com a prevenção e o diagnóstico precoce, fatores decisivos para aumentar as chances de cura e reduzir a mortalidade por câncer. “Quando falamos em câncer, tempo significa vida. Esses projetos buscam aproximar a prevenção da população, acelerar o diagnóstico e ampliar o acesso às políticas públicas de saúde, especialmente para quem mais precisa”, destaca o vereador.
Os projetos de lei seguem em tramitação na Câmara de Vereadores de Pelotas. Após a aprovação pelo Legislativo, as propostas serão encaminhadas ao Poder Executivo para sanção e posterior implementação.
