*Com informações da Assessoria de Imprensa
A Câmara Municipal de Pelotas divulgou, nesta quarta-feira (5), uma nota oficial de repúdio às manifestações de teor racista dirigidas ao vereador Michel Promove (PP) durante uma audiência pública realizada na noite de terça-feira (4), no plenário da Casa. O episódio provocou forte reação entre parlamentares e instituições do município, que expressaram solidariedade ao vereador e condenaram o crime.
Nesta manhã, os parlamentares aprovaram por unanimidade a Moção de Repúdio nº 156/2025, assinada por todos os vereadores presentes. O documento reafirma o compromisso do Legislativo com os direitos humanos, a dignidade e o respeito, e destaca a necessidade de combater qualquer forma de discriminação, especialmente dentro de espaços públicos destinados ao debate democrático.
A nota da Câmara reforça ainda que a liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para discursos de ódio. O texto cita a Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível, e reafirma o compromisso do Poder Legislativo pelotense com a igualdade, o respeito e a construção de uma sociedade livre de discriminação.
“O Legislativo de Pelotas reitera seu repúdio a toda e qualquer manifestação racista e reafirma o dever de proteger a dignidade humana e o direito à convivência respeitosa dentro dos espaços públicos”, diz trecho da nota oficial.
O caso
Na terça-feira (4), durante uma audiência pública na Câmara, o vereador Michel Promove foi alvo de agressões verbais racistas. Segundo relato do parlamentar, ele foi chamado de “negro sujo”, “ladrão” e “bosta” por pessoas presentes no plenário.
A Prefeitura de Pelotas também se manifestou publicamente, classificando as ofensas como manifestações de cunho racista histórico e reafirmando seu compromisso com o combate ao racismo. O Executivo destacou o papel da Secretaria Municipal de Igualdade Racial (Smir) na educação antirracista e acolhimento das vítimas e elogiou a atitude do vereador, que registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).
O caso será investigado pela Polícia Civil, e as responsáveis pelas agressões deverão ser intimadas a prestar depoimento nos próximos dias.
