Um homem foi resgatado de condições análogas à escravidão em Pelotas durante a operação Fiscalização do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A ação ocorreu entre quarta (11) e quinta-feira (12) em um conhecido ponto de venda de lenha, localizado em área urbana da cidade.
Natural de Pelotas, o trabalhador vivia e trabalhava no local em condições extremamente precárias. Segundo o MPT, ele estava alojado em um contêiner metálico bruto, originalmente utilizado como depósito de materiais de construção, sem qualquer adaptação para moradia. O ambiente era compartilhado com sacos de cimento, tocos de madeira, treliças de ferro e uma betoneira. No local, havia apenas um velho colchão diretamente sobre o piso metálico e uma cozinha improvisada com fogareiro ligado a um botijão de gás de 1 kg (tipo “liquinho”).
Sem acesso a banheiro, o trabalhador fazia suas necessidades em um matagal nos fundos do terreno e tomava banho usando uma caneca. A única fonte de água potável era uma torneira instalada recentemente dentro de uma obra inacabada. O empregador não fornecia alimentação, materiais de higiene ou qualquer assistência mínima, nem havia registro em carteira ou pagamento regular de salário, recebendo mensalmente cerca de R$ 300 por mês, e no verão, com a baixa na vendas das lenhas, nada recebia, sobrevivendo do benefício do Bolsa Família.
A fiscalização constatou que havia dois contêineres de 40 pés no local – um utilizado para armazenamento da lenha e o outro como moradia do trabalhador, que também era responsável pela venda do produto. O local, antes conhecido por atividades ilícitas, transformou-se em ponto de abastecimento de lenha para boa parte dos moradores da cidade.
O empregador firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT, pelo qual ficou acertado o pagamento integral dos valores devidos ao trabalhador, bem como o pagamento de indenização por dano moral individual, ambos já recebidos pelo trabalhador. Ele também foi notificado a providenciar hospedagem em um hotel e a quitar todas as verbas salariais e rescisórias devidas.
O trabalhador terá acesso a três parcelas do seguro-desemprego do trabalhador resgatado, benefício previsto para vítimas de trabalho em condições análogas à escravidão.
No TAC, estão previstas, ainda, obrigações de pagamento de indenização por danos morais coletivos e de regularização do alojamento e reconhecimento do vínculo de emprego, com o pagamento de todos os direitos decorrentes, caso o empregador venha a contratar e/ou alojar novos trabalhadores para a atividade.
Participou da ação a procuradora do Trabalho Cristina Gerhardt Benedetti, da PTM de Pelotas.
