Em coletiva de imprensa no Paço Municipal, o prefeito de Pelotas, Fernando Marroni (PT) anunciou, na quinta-feira (12), um reajuste de 5,4% para o ministério municipal – contemplando professores ativos, inativos e pensionistas –, nivelando ao índice concedido pelo governo federal em janeiro para o piso nacional do cargo. A contratação emergencial de servidores através de três Projetos de Lei (PL) para as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte, Lazer e Juventude (Selj) também foi abordada na reunião.
Marroni também confirmou o PL enviado à Câmara de Vereadores em dezembro do ano passado para a contratação emergencial com validade de um ano de profissionais para a Educação, com 129 vagas para o magistério, com salários de R$ 2.121,63 (20 horas) e R$ 4.243,27 (40 horas). Os contratos dão direito à vale-alimentação de R$ 531. O projeto também contempla contratação de motoristas, auxiliares de educação infantil, cuidadores, merendeiros, monitores de escola e secretários de escola.
O chefe do executivo assegura que um dos objetivos de seu governo é oferecer de forma gradativa, o mesmo valor estipulado no Piso Nacional. “Temos uma defasagem na prestação de serviços, principalmente na educação, temos escolas para serem inauguradas, teremos esse tempo hábil para fazer contratações. Enquanto isso, nossos concursos estão em andamento, já selecionamos aquelas empresas que vão fazer o concurso e esperamos que até o segundo semestre, a gente consiga dar mais estabilidade com concursos públicos”, explica Marroni.
Outro PL prevê contratações emergenciais as pastas de Saúde e Assistência Social. As vagas são para os cargos de educadores sociais, auxiliares operacionais, oficiais administrativos, agentes de redução de danos, professores de música, de artes, fonoaudiólogos, farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, entre outros, com salários de R$ 1.789,04 a R$ 2.799,95, além do vale-alimentação e, em alguns casos, adicional de insalubridade. O executivo anunciou ainda, uma atualização no investimento anual do Projeto Vida Ativa para R$ 1.534.367,25, incluindo o montante com alimentação de R$ 191.160,00. A pretensão é de contratar coordenadores e agentes de educação física – alguns com aptidão para ministrar aulas de ritmo, pilates, ginástica artística e artes marciais (taekwondo).
A secretária de Administração e Recursos Humanos, Carla Cassais, afirma que a Prefeitura de Pelotas é um grande empregador da região, com mais de nove mil funcionários públicos. “As pessoas têm esse desejo de trabalho, especialmente no serviço público. Fizemos um estudo detalhado para entender do que realmente a nossa cidade precisa para entregar o serviço de qualidade para a população. A prefeitura sempre vai precisar de contrato emergencial, principalmente em função de projetos federais, mas também, dos afastamentos das pessoas, das limitações que os funcionários têm ao longo do tempo de trabalho. As pessoas perguntam, visitam o site da prefeitura continuamente atrás de oportunidades de emprego. Então isso é importante, movimenta a economia da cidade então é bom para todos, é bom para a cidade de Pelotas que a prefeitura seja esse empregador”, expõe.
Os projetos de lei seguem para aprovação na Câmara. “Eu não vejo nenhuma razão para que a Câmara rejeite os projetos que diz respeito na reorganização administrativa, recuperação salarial dos professores. Esses cargos vagos da prefeitura, nós precisamos suprir. Temos uma nova escola de educação infantil no Arco-íris em tempo integral que vai ficar pronta nos próximos 60/70 dias e que nós precisamos também dessa mão de obra para colocar essa escola para funcionar. Então são temas que dizem respeito ao interesse coletivo de todos”, afirma Marroni.
