Procon RS realiza programação especial na Semana do Consumidor em Pelotas e Piratini

A sede do Procon RS, em Porto Alegre. (Foto: Divulgação)

De segunda (13) a sexta-feira (19), o Procon-RS, órgão que realiza a defesa e proteção do consumidor no estado, em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), realiza programação especial para a semana do consumidor. Serão promovidas ações diversificadas para a comemoração, em prol dos consumidores, celebrando a data do Dia Mundial do Consumidor, no dia 15 de março, e conscientizando a população acerca dos direitos.

Um dos grandes eventos acontece na terça-feira (14), com a inauguração do balcão do consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), um Projeto de Extensão realizado em conjunto pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul (SJSPS), tendo como órgão responsável o Procon-RS, por meio de convênio celebrado entre as duas instituições, um projeto que é pioneiro no estado. Já na sexta-feira (19) será inaugurado o Procon municipal de Piratini, o primeiro a ser inaugurado este ano. No total, serão 90 procons municipais no estado,

De acordo com o diretor-executivo do Procon RS, Rainer Grigolo, além das ações desta semana, o órgão de defesa e proteção do consumidor realiza diversas ações para a população durante o ano. “Realizamos o atendimento eletrônico e o atendimento presencial para população, além de uma plataforma de conciliação – que também é pioneira no país -, que é internacional, customizada para a realidade do Procon”, conta.

Diretor-executivo do Procon RS, Rainer Grigolo, destaca as ações promovidas pelo órgão. (Foto: Divulgação)

Grigolo também ressalta o trabalho essencial de duas ações: a unidade móvel e a escola superior de defesa do consumidor. “A unidade móvel percorre o estado fazendo operações de fiscalização ou de orientação à população, já a escola superior é uma parceria do Procon com a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), onde trazemos a equipe para dar cursos aqui no estado, pois também temos esse papel educativo de orientação e conscientização”, disse.

Os documentos necessários para atendimento nas unidades presenciais, eletrônica ou unidade móvel, são: comprovante de residência, documento de identificação com foto e algum documento comprobatório com a relação de consumo a qual o consumidor esteja fazendo a sua reclamação (nota fiscal, contrato, protocolo de atendimento ou captura de tela de uma negociação que tenha existido).

Toda data comemorativa é sempre um período que tende a ter um aumento de reclamações nos procons e, possivelmente, também porque há um aumento das relações de consumo, mas o diretor-executivo afirma ser uma boa oportunidade para trabalhar essa conscientização e educação consumerista, tanto com o fornecedor, quanto com o consumidor. “Muitas vezes, educando o fornecedor também evitamos demandas, então esse é um trabalho é sempre muito importante que os procons desenvolvam, de educação e conscientização, para que com essas datas tenhamos uma atenção voltada ao consumidor, para atingir o maior número de pessoas”, disse.

Ele ressalta a importância de o consumidor participar do dia a dia dos procons. “Estimulo a população a sempre buscar o seu Procon municipal, onde não houver, procurar a unidade estadual, além de acompanhar as redes sociais, os canais oficiais do seu para acompanhar as novidades, eventos, cursos”, indica.

Páscoa

Sobre a data comemorativa mais próxima, a Páscoa, que gera uma movimentação econômica no mercado, Grigolo destaca algumas reclamações dos consumidores sobre o alto preço dos chocolates. Ele explica que o valor final do produto não é tabelado, ou seja, não há como o Procon estabelecer o valor final que vai ser cobrado, mas existe uma nova lei, que atualizou o código do consumidor para tratar do superendividamento e da prevenção do superendividamento ao consumidor, que além de anunciar o preço final da venda ao consumidor, também anuncia o preço por unidade de medida. “Conseguimos ver um determinado produto com o valor que o consumidor vai pagar e logo abaixo a calamidade da medida, seja por quilograma, comprimento ou unidade, dependendo de cada produto”, explica. Ou seja, no caso do chocolate, por exemplo, é possível conferir o valor do quilograma e comparar ovo de páscoa ao de um chocolate em barra.

As campanhas neste período realizadas para conscientizar o consumidor dos seus gastos e também de evitar – ou de prevenir ao máximo – o superendividamento do consumidor, beneficiando tanto o consumidor quanto o fornecedor. “Ninguém quer o superendividamento, afinal, ambos só existem porque coexistem”, conclui.

Confira a programação completa da semana do consumidor

14/03 (terça-feira)

10h às 16h — Procon RS debate o tema da articulação regionalizada da defesa ao
consumidor e suas implicações junto com o representante do Procon de Viamão na
Semana Municipal do Consumidor de Viamão. No evento, a unidade móvel realizará
atendimento e orientação à população.

Endereço: Praça Júlio de Castilhos (R. Francisco Ferreira Fº, s/n – Centro (Prefeitura –
Centro, Viamão – RS).

14h — Procon RS inaugura o Balcão do Consumidor da UFRGS.

Endereço: Faculdade de Direito UFRGS (Av. João Pessoa, 80 – Centro Histórico, Porto
Alegre – RS).

15/03 (quarta-feira)

10h às 16h — Em Porto Alegre, o Procon RS orienta e distribui material informativo para
a população através da unidade móvel.

Endereço: R. Hugo Herman Filho, cruzamento com a Avenida Assis Brasil.

16/03 (quinta-feira)

14h às 16h — Visita Institucional ao Procon Municipal de Pelotas para alinhar ações
regionalizadas de defesa do consumidor e tratar de pautas comuns à população gaúcha
em matéria de defesa do consumidor.

Endereço: Praça Rio Branco, 07 – Centro, Pelotas – RS.

17/03 (sexta-feira)

10h às 14h — Inauguração do Procon Municipal de Piratini.

Endereço: Rua Coronel Manuel Pedroso n° 427 – Piratini – RS.

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