A Prefeitura de Canguçu, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo (SMAPC), divulgou o Edital nº 05/2024, que abre inscrições para o Programa Municipal de Fruticultura, modalidade Morango 2024/2025. A iniciativa visa fortalecer a Agricultura Familiar no município, proporcionando benefícios como capacitação, assistência técnica e subsídios para aquisição de mudas e insumos.
Destinado a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, o programa busca promover a diversificação agrícola e aumentar a renda dos produtores locais. Para participar, é necessário residir no município e atender às condições condicionais previstas no edital.
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 2 e 31 de dezembro de 2024, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h, diretamente na SMAPC, localizada na rua Dr. Carlos Jaime de Farias, nº 76, 2º andar. É necessário apresentar documentos como RG, CPF, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou equivalente, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Inscrição Estadual (talão de produtor rural).
Após a inscrição, as propriedades serão visitadas por técnicos para validação das informações, e a homologação será realizada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Benefícios do programa
O programa oferece aos participantes:
- Subsídio de até 40% para aquisição de mudas e insumos;
- Assistência técnica contínua por um período mínimo de 12 meses, desde a instalação dos pomares até a comercialização da produção;
- Capacitações técnicas em produção e comercialização;
- Auxílio para elaboração de marca e etiquetas de identificação dos produtos;
- Espaço de comercialização em feira livre específico do programa.
Os participantes terão até 18 meses para quitar o valor restante das mudas adquiridas, a partir da assinatura do contrato.
Para mais informações, o edital pode ser acessado aqui, podem entrar em contato com o Departamento Técnico da SMAPC pelo telefone (53) 3252-9515 ou pelo e-mail michel.aldrighi @cangucu.rs.gov.br .
