Legislativo aprova lei que institui programa RS Qualificar em Canguçu

A ação busca fomentar parcerias entre o município e os governos Estadual e Federal. (Foto: Freepik)

O Legislativo canguçuense anunciou recentemente que foi promulgada a Lei n° 5.592/2024, que institui no município o programa RS Qualificar. A proposta tem o objetivo de destinar cursos para capacitação e formação profissional.

O programa foi desenvolvido através de um convênio a ser firmado com o governo do Estado e também da Escola do Trabalhador pertencente ao governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego.

A ação busca fomentar parcerias entre o município e os governos Estadual e Federal para proporcionar cursos profissionalizantes à comunidade.

De acordo com a Lei, o objetivo do programa é aumentar os indicadores de empregabilidade bem como melhorias socioeconômicas, através dos recursos repassados para capacitação profissional.

A Lei é de autoria da vereadora Eloisa Fraga (PT), que esteve no Legislativo em março deste ano como suplente da vereadora Iasmin Roloff (PT).

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