Desde a sua fundação, em 22 de junho de 1966, o Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de São Lourenço do Sul tem dois papéis importantes: prestar serviços e reivindicar direitos. A prestação de serviço é o que o produtor precisa, realizada dentro da entidade e atende suas necessidades mais pontuais. A reivindicação é para o coletivo, na busca de direitos e políticas públicas que beneficiem a todos.
Neste ano, a pauta de reivindicação é a estiagem. O cenário está confuso porque apenas parte do município está sem receber chuvas por um longo período de tempo, o que causou perdas nas produções. Com o decreto de emergência emitido pela Prefeitura Municipal foi possível buscar isenções para os agricultores atingidos. Além disso, outras ações como programas de açudagem e poços artesianos estão sendo realizados.
Auxiliar os produtores rurais na busca da sua aposentadoria sempre foi compromisso do Sindicato, e hoje é possível prestar esse serviço de forma mais efetiva, pois o agricultor pode fazer todo o encaminhamento através da entidade pelo INSS Digital. Os produtores rurais são considerados segurados especiais, e a equipe da instituição está à disposição para tirar todas as dúvidas.
Analisando as demandas, o Sindicato criou um setor especializado em Imposto de Renda, visto que nos últimos anos muitos produtores tiveram que fazer a declaração anual e não sabiam o processo. “Ao longo dos anos as regras foram mudando muito, e hoje quase todos os agricultores são obrigados a fazer a declaração”, explica o presidente Valnei Bröse.
pelo Sindicato e a importância para os produtores rurais. (Foto: Catarine Thiel/JTR)
Outros serviços de destaque são relativos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), em que o Sindicato realiza todo o trabalho e arquiva os projetos para que o produtor possa consultar sempre que for necessário. Além desses, o setor de financiamentos também recebe uma grande demanda.
No setor médico, estão sendo planejadas ampliações na estrutura e corpo clínico para melhor atender os associados, enquanto no agropecuário, o Sindicato deu um passo importante para os agricultores. Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), os produtores tem 60% de desconto em todas as análises de solo. “É importante para o produtor saber qual é a condição do solo que ele tem, o que ele precisa aplicar e o que está sobrando”, explica Bröse.
Programa Terra Brasil
O Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – mistura a reivindicação com a prestação de serviços. O programa oferece condições para que os agricultores sem acesso ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento. Os recursos financiados também podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo.
O programa é uma demanda principalmente de jovens que buscam comprar suas primeiras propriedades. Em São Lourenço do Sul, 13 produtores já foram beneficiados oficialmente, e estão com escritura e documentação em dia. Além disso, outros 30 estão com os documentos encaminhados, sendo analisados em nível estadual, federal ou financeiro.
Bröse explica que o trabalho do Sindicato não termina na assinatura do contrato, considerando que a instituição é responsável por prestar assistência técnica por cinco anos para os beneficiados, ajudando-os a tirar o melhor da propriedade que adquiriram. “Uma prestação de serviço que eu entendo como bastante importante porque ela vai fomentando a propriedade, leva novas tecnologias, busca qual é a demanda de cada propriedade e qual é a aptidão de cada realidade”, lembra o presidente.
