A Prefeitura de Pinheiro Machado segue realizando a entrega de kits do programa Mãe Gaúcha para gestantes em situação de vulnerabilidade social. A distribuição ocorre diretamente na Secretaria de Assistência Social, sem necessidade de inscrição prévia.
A iniciativa é promovida pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, e tem como objetivo oferecer suporte a gestantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, com a entrega de enxovais para os primeiros dias de vida do bebê.
De acordo com a prefeitura, ainda há kits disponíveis no município. Podem ser contempladas gestantes a partir da 28ª semana de gravidez ou com, no mínimo, 12 semanas completas de gestação, desde que estejam com o pré-natal em dia e atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.
Também têm direito ao benefício as gestantes inscritas no Cadastro Único que já recebem o Bolsa Família ou que estejam com o benefício em análise. Nos casos em que o auxílio ainda não foi concedido, a inclusão poderá ocorrer mediante avaliação social, desde que comprovada a situação de vulnerabilidade.
Situações consideradas excepcionais, como perdas decorrentes de eventos climáticos, privações ou casos de calamidade pública, podem ser analisadas individualmente pela equipe técnica da Assistência Social.
Para retirar o kit, é necessário apresentar carteira de gestante, folha resumo do Cadastro Único e documento de identidade.
Os kits são compostos por itens básicos para o recém-nascido, como cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias e bolsa maternidade.
