*Com informações da Assessoria de Imprensa
Entidades da cadeia produtiva do arroz e deputados estaduais pressionaram o governo do Rio Grande do Sul pela prorrogação de um incentivo fiscal considerado estratégico para a competitividade do setor.
O tema foi discutido nesta segunda-feira (16) em reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Setor do Arroz da Assembleia Legislativa, que reuniu representantes de entidades do agronegócio, parlamentares e integrantes do governo estadual.
A principal pauta foi a prorrogação do Decreto Estadual nº 58.296/2025, que concede crédito presumido de ICMS nas operações destinadas aos mercados de São Paulo e Minas Gerais, dois dos principais destinos do arroz produzido no Estado.
Segundo representantes do setor, o mecanismo ajuda a reduzir distorções tributárias que colocam a produção gaúcha em desvantagem frente a concorrentes de outras regiões do país e do exterior.
Presidente do Sindarroz, Eduardo Nunes afirmou que a medida não resolve integralmente o problema de competitividade, mas contribui para diminuir diferenças tributárias e preservar condições mínimas para a indústria e os produtores.
Vice-presidente da Farsul, Fernando Reschteiner disse que o principal desafio do setor atualmente é manter competitividade no mercado.
Dados apresentados na reunião indicam que a área cultivada com arroz no Estado já ultrapassou 1,1 milhão de hectares no passado e hoje está abaixo de 900 mil hectares. Segundo representantes do setor, a redução está associada também à migração da produção para países vizinhos com custos mais baixos.
Representantes do governo presentes no encontro — entre eles o secretário de Desenvolvimento Rural, Gustavo Paim, e integrantes da Casa Civil — informaram que a Secretaria da Fazenda realiza estudos técnicos para avaliar os impactos fiscais da medida.
Ao final da reunião, o presidente da frente parlamentar, deputado Marcus Vinícius, afirmou que será encaminhada manifestação ao governador solicitando agilidade na análise da prorrogação do decreto.
Além da pauta tributária, o parlamentar apresentou às entidades a proposta de criação de uma legislação estadual voltada à valorização do arroz produzido no Rio Grande do Sul, com possibilidade de implantação de um selo de identificação do produto gaúcho.
Participaram da reunião representantes do IRGA, Federarroz, Farsul, Sindarroz, FIERGS, deputados estaduais e integrantes do governo do Estado.
