*Com informações da Assessoria de Imprensa
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) orientou instituições financeiras a possibilitar a renegociação e a prorrogação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que cultivam cebola. A medida busca mitigar os impactos de dificuldades temporárias de comercialização e oscilações de preços enfrentadas pelo setor.
A orientação foi encaminhada por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF) e está amparada nas regras do Manual de Crédito Rural (MCR), que prevê mecanismos de renegociação em casos de comprovada dificuldade temporária de pagamento.
De acordo com o MDA, as instituições financeiras poderão conceder prorrogação de operações de custeio por até 36 meses; estender parcelas de investimento por até um ano após o término do contrato; ou diluir o valor devido nas parcelas ainda a vencer. A renegociação, no entanto, não é automática. O agricultor deve formalizar o pedido diretamente no banco onde contratou o financiamento, preferencialmente antes do vencimento das parcelas, para evitar inadimplência.
Para análise do pedido, é necessário apresentar comprovação da dificuldade temporária de pagamento, documentação ou laudo técnico que demonstre redução de renda e impacto econômico, além de avaliação da viabilidade do empreendimento após a renegociação. Quando o problema atingir um número expressivo de produtores em determinado município ou região, poderá ser utilizado laudo técnico coletivo, sem prejuízo da análise individual de cada operação.
Segundo o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger, a medida reforça o compromisso do governo com a estabilidade econômica do segmento. “A agricultura familiar é estratégica para o abastecimento alimentar e para a economia dos territórios. Quando ocorrem oscilações de mercado que afetam temporariamente a renda dos produtores, é papel do Estado atuar de forma responsável e técnica para preservar a capacidade produtiva das famílias. Essa orientação garante segurança jurídica, previsibilidade e continuidade da produção”, afirma.
Ziger destacou ainda a importância do Pronaf como instrumento de apoio ao setor. “Estamos falando de famílias que produzem alimento, geram renda e mantêm viva a dinâmica econômica dos municípios. A renegociação, quando necessária e devidamente comprovada, é um mecanismo legítimo para proteger o produtor e assegurar que ele continue produzindo”, ressalta.
Além da possibilidade de renegociação, os produtores de cebola podem acessar benefícios do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). A política pública concede bônus de desconto nas parcelas do Pronaf sempre que o preço de mercado estiver abaixo do valor de garantia definido pelo governo federal, com base nos custos de produção.
O desconto é aplicado automaticamente no momento do pagamento da parcela, desde que o agricultor esteja adimplente. Para fevereiro, o bônus para a cebola é de 44,29% no Paraná, 58,57% no Rio Grande do Sul e 46,43% em Santa Catarina, limitado a R$ 5 mil por beneficiário.
Segundo o MDA, as medidas visam assegurar a continuidade produtiva e preservar a renda das famílias diante de dificuldades conjunturais de mercado.
