O acolhimento institucional de duas crianças em Arroio Grande segue provocando repercussão social e mobilização nas redes sociais. Diante da circulação de vídeos e informações que levantaram dúvidas e interpretações diversas sobre o caso, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou, nesta semana, um posicionamento oficial para esclarecer os fundamentos da medida.
Uma manifestação pública chegou a ser convocada para a terça-feira (30), em frente à Prefeitura de Arroio Grande, com o objetivo de exigir a retomada da guarda pelas famílias biológicas. O MPRS afirmou compreender a comoção social, mas ressaltou a necessidade de respeito ao segredo de justiça, já que o processo envolve crianças e adolescentes, cuja proteção integral deve ser prioridade absoluta.
Segundo o órgão, o acolhimento foi requerido pelo próprio Ministério Público e determinado pelo Poder Judiciário após análise técnica do caso. Ainda de acordo com o MPRS, recursos apresentados pelos pais já foram analisados e negados pela Justiça.
O Ministério Público também negou que a medida tenha qualquer relação com a recusa de vacinação contra a Covid-19, informação que tem sido amplamente difundida nas redes sociais. Conforme o órgão, o acolhimento decorre de situações que colocariam em risco a vida e a saúde das crianças.
Diante da disseminação de informações falsas e de ataques direcionados às instituições responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes, o MPRS informou que poderá adotar medidas na esfera criminal para responsabilizar pessoas que, de forma dolosa, estejam promovendo desinformação e fragilizando a confiança nas instituições públicas. O órgão reforçou que casos dessa natureza exigem responsabilidade, cautela e empatia, a fim de evitar a exposição indevida de crianças em situação de vulnerabilidade.
Nota do Ministério Público na íntegra:
“A respeito de caso que tem gerado intensa repercussão social, com manifestação marcada para esta semana em Arroio Grande pedindo a retomada da guarda de duas crianças pelos pais biológicos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) compreende a comoção gerada. Contudo, é fundamental destacar a necessidade de respeito ao segredo de justiça, já que o processo envolve crianças, cuja proteção integral deve prevalecer sobre qualquer interesse externo.
O acolhimento das crianças, requerido pelo MPRS e determinado pelo Judiciário, que já negou recursos apresentados pelos pais, decorre de situações que colocam em risco a vida e a saúde delas. É essencial esclarecer que não há relação entre o acolhimento e a negativa de vacinação contra a Covid-19. Diante da propagação de informações falsas nas redes sociais e de ataques às instituições responsáveis por zelar pelo bem-estar das crianças, o MPRS informa que adotará medidas cabíveis na esfera criminal para responsabilizar aqueles que, de forma dolosa, buscam desinformar a sociedade e fragilizar a confiança nas instituições públicas.”
