Nos últimos meses, vídeos que circulam nas redes sociais têm gerado ampla repercussão e preocupação na comunidade de Arroio Grande por tratarem de um suposto caso envolvendo o acolhimento institucional de duas crianças, de 1 e 4 anos, na Casa de Passagem Novo Amanhecer. As publicações, feitas por perfis distintos, alegam que as crianças teriam sido retiradas da família exclusivamente pela não aplicação de vacinas e encaminhadas a um “orfanato”, além de atribuírem à instituição acusações graves, como registros de assassinatos e supostos casos de estupro, citando inclusive números e documentos médicos.
Diante da repercussão, a Casa de Passagem Novo Amanhecer, por meio de nota oficial divulgada pela Prefeitura de Arroio Grande, prestou esclarecimentos à população, reforçando o compromisso com a legalidade, a transparência e, sobretudo, com a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Segundo a instituição, todo o trabalho é pautado no respeito, na dignidade e na garantia de direitos, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Confira na íntegra:
A Casa de Passagem Novo Amanhecer informa que desenvolve seu trabalho pautada no respeito, na legalidade e no compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, tendo como princípio fundamental o cuidado, a dignidade e a garantia de direitos.
Ressaltamos que toda criança e adolescente tem o direito de crescer e se desenvolver no seio de sua família, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente nos artigos 19 e 23, desde que não estejam expostos a situações de risco ou violação de direitos. O acolhimento institucional é sempre uma medida excepcional e provisória, adotada exclusivamente por determinação do Poder Judiciário, após criteriosa análise de cada caso.
Reforçamos que nenhuma criança ou adolescente é acolhida por motivos isolados ou arbitrários, como questões pontuais de vacinação. As decisões de acolhimento são técnicas, legais e fundamentadas, tendo como único objetivo a proteção integral da criança ou do adolescente.
Os casos atendidos por esta instituição não podem ser divulgados, em respeito ao direito à privacidade e à preservação da identidade das crianças e adolescentes acolhidos. Ainda assim, pessoas que desconhecem a realidade dos fatos têm disseminado informações inverídicas sobre os motivos dos acolhimentos, expondo indevidamente crianças e adolescentes que já são vítimas e que merecem viver com respeito, dignidade e proteção.
Esclarecemos que referências a fatos ocorridos no passado não refletem a realidade atual da instituição. Pessoas eventualmente envolvidas em situações inadequadas não integram o quadro institucional há mais de uma década, e os responsáveis responderam e continuam respondendo legalmente por seus atos, não havendo qualquer relação com o trabalho desenvolvido atualmente.
Diante disso, solicitamos respeito, responsabilidade e empatia na divulgação de informações, considerando o impacto que notícias falsas ou distorcidas podem causar à vida das crianças e adolescentes que hoje se encontram sob nossos cuidados.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a legalidade e, acima de tudo, com a proteção e o direito de cada criança e adolescente a uma vida digna, segura e respeitosa.
A explicação é inválida, tomando-se como fato que funcionária do abrigo, juntamente com uma colega, levaram para a rua uma criança de colo para mostrar a alguém em carro Fiat Uno, estacionado em frente à porta de entrada; no monento da apresentação à pessoa do carro a funcionária, mostrando a crianca, diz: “bonitinha, né “. A administração desse abrigo precisa esclarecer a retornar com as devidas explicações e medidas, porque o ato gravado por câmeras externas está a demonstrar a grande fragilidade e risco para os pequenos.