*Com informações da Assessoria de Imprensa
Uma representação com os delegados eleitos na Conferência Municipal da Cidade, no último fim de semana de junho em Pelotas, participa neste fim de semana da Conferência Estadual das Cidades. O evento será realizado no hotel Continental, em Porto Alegre, e vai eleger os representantes do Rio Grande do Sul que irão levar as propostas de implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano à 6ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada em Brasília na primeira quinzena de outubro deste ano.
A abertura está prevista para as 18h45 desta sexta-feira (29). Em pauta, discussão das perspectivas e desafios para a política nacional de desenvolvimento urbano e para a política estadual de desenvolvimento urbano a partir do Rio Grande do Sul. Continua no sábado durante todo o dia com grupos temáticos que terão a incumbência de sistematizar propostas que serão levadas à plenária de aprovação e, no domingo, eleição dos conselheiros estaduais e delegados do Estado para a Conferência Nacional. A participação da delegação pelotense conta com apoio para deslocamento, alojamento e alimentação da Prefeitura, conforme previsão legal.
“Nossa delegação evidencia a pluralidade da participação de diferentes segmentos da cidade, contempla diversidade de gênero, étnica, geracional e de classe, o que contribui para a ampliação da participação popular na formulação de políticas públicas no município, no Estado e no Pais”, disse a chefe de gabinete da Secretaria de Urbanismo, Fabiane Fonseca.
Relembre
A Conferência Municipal da Cidade foi realizada nos dias 27 e 28 de junho no auditório da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) após quatro meses de preparação, que envolveu a participação da sociedade na construção do evento.
Confira as propostas aprovadas:
– Mapeamento e proteção das áreas de risco, áreas úmidas que atuem como esponjas e ambientalmente sensíveis;
– Criação de um Conselho Popular da Cidade;
– Considerar o planejamento urbano em diferentes escalas, atendendo ao planejamento do município como um todo, além de determinar e descrever detalhadamente, com participação popular, as funções sociais e ambientais da propriedade;
– Implementação de investimentos e de políticas públicas que viabilizem o passe livre universal, urbano e rural (tarifa zero para o usuário);
– Investimentos em políticas públicas de infraestrutura viária acessível e inclusiva, priorizando mobilidade ativa;
– Estabelecer percentual de investimento obrigatório para a moradia, ampliando recursos do PAC e outras políticas de melhorias habitacionais;
– Ampliar recursos do Minha Casa Minha vida;
– Adotar o inventário participativo como ferramenta para formular políticas públicas urbanas bem como promover melhorias na infraestrutura da zona rural, periferias urbanas e espaços públicos, considerando demandas de crianças, jovens, pessoas com deficiência e recortes de raça, gênero e classe.
