Um homem foi condenado, na quarta-feira (2), a 34 anos e oito meses de prisão por estuprar a enteada, em São Lourenço do Sul. Os abusos ocorreram entre os anos de 2017 e 2019, quando a vítima tinha 11 anos.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o padrasto abusava da menina à noite, enquanto ela dormia. “O réu, que exercia autoridade familiar sobre a vítima, aproveitava-se da relação de coabitação e do estado de vulnerabilidade da criança para satisfazer sua lascívia”, descreve.
A sentença reconheceu o crime de estupro de vulnerável e também fixou o pagamento de indenização mínima à vítima no valor de 10 salários mínimos, a ser depositado em conta judicial até que ela atinja a maioridade. A pena deve ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
Durante a instrução processual, as irmãs da menina também relataram terem sido abusadas pelo réu em circunstâncias semelhantes, o que reforçou o padrão de conduta delitiva e a credibilidade dos depoimentos.
A promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, titular da Promotoria de Justiça de São Lourenço do Sul, ressaltou a importância da sentença. “Essa condenação representa um passo importante na responsabilização de crimes sexuais cometidos no ambiente doméstico, especialmente quando envolvem vítimas em situação de extrema vulnerabilidade. O reconhecimento judicial da palavra das vítimas, aliada às demais provas, reafirma o compromisso do Ministério Público com a proteção da infância e com a promoção da justiça”.
