Um homem de 57 anos foi condenado pela Justiça a quase 25 anos de reclusão por estupro de vulnerável e fornecimento de bebida alcoólica à vítima em São Lourenço do Sul. A sentença foi divulgada em 4 de junho, mas só foi divulgada nesta terça-feira (10). A pena foi fixada em 24 anos, sete meses e cinco dias de reclusão em regime inicialmente fechado.
Os crimes ocorreram entre 2019 e 2021, quando a vítima, então com idade entre 10 e 12 anos, era frequentemente atraída à casa do réu com oferecimento de balas, doces e bebidas alcoólicas. Segundo a denúncia do MPRS, o réu se aproveitando da relação de vizinhança, de proximidade familiar e da vulnerabilidade da criança, praticou atos libidinosos de forma repetida.
Durante o processo, a vítima prestou depoimento especial e relatou os abusos sofridos, comprovados por laudo psicológico, conversas pelo WhatsApp e por testemunhos de familiares.
A Justiça destacou o sofrimento psíquico causado à vítima, que chegou a apresentar ideias suicidas. Conforme a denúncia, “a vítima apresentou entristecimento, com ideias de morte e medo, além do constrangimento e alterações sensoriais decorrentes da ingestão de álcool”.
O réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de cinco salários mínimos (R$ 7.590), a ser depositado em conta judicial em favor da vítima.
A promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin, de São Lourenço do Sul, responsável pelo caso, ressalta que “a condenação reflete o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, reafirmando que a proteção da infância é prioridade absoluta, conforme estabelece a Constituição Federal”.
