PF cumpre mandados contra suposta organização criminosa dedicada a desvios de recursos públicos da saúde no RS

Operação Septicemia mobiliza 200 policiais federais e 10 servidores da CGU em ação de combate aos desvios de recursos públicos e à corrupção. (Divulgação/PF)

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagra, nesta quarta-feira (7), a Operação Septicemia, para reprimir atividades de suposta organização criminosa voltada à fraude em licitações e desvio de recursos públicos em contratos de saúde, além de possíveis esquemas de corrupção.

Cerca de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU cumprem 52 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre (18), São Leopoldo (12), Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irmãos (2), Nova Prata (2), São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1), Piratini (1), Sapucaia do Sul (1) e Brasília-DF (2). Também são executados quatro mandados de prisão temporária e ordens judiciais para bloqueio de bens e valores em conta corrente dos investigados.

A Operação Septicemia teve início com a análise de extenso material apreendido na Operação Autoclave (2019), que apurou irregularidades na prestação de serviço pela Organização da Sociedade Civil (OSC) investigada, em contrato firmado para atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento no município de São Leopoldo.

Com o avanço das investigações, a Polícia Federal constatou que a OSC expandiu sua abrangência nos últimos anos, com a prestação do serviço para diversas prefeituras no Estado do Rio Grande do Sul, em contratos que somam aproximadamente R$ 220 milhões .

Além das irregularidades constatadas na primeira fase (Operação Autoclave), a investigação apurou que a OSC se denominava “sem fins lucrativos” para ser beneficiada em certames licitatórios, mas, na realidade, previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários, contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das prefeituras.

As fraudes nos processos licitatórios eram executadas mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais, contratos e termos de referência dos certames dos quais a OSC participava. Por fim, foram constatados indicativos substanciais de pagamentos indevidos a agentes públicos pela Organização de Sociedade Civil investigada.

A Operação Septicemia apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros possíveis.

O que dizem as Prefeituras da região

Em nota, a Prefeitura de São Lourenço do Sul informou que prestou todos os esclarecimentos. “A Administração Municipal se colocou à disposição para qualquer esclarecimento, além de ter disponibilizado todos os documentos solicitados, ciente de que os atos praticados ocorrem dentro da legalidade. O Delegado que conduziu a operação no município ressaltou que a operação não é contra o município, nem secretários ou prefeito e sim em busca de evidências que contribuam nas investigações sobre a empresa citada”, informa.

A Prefeitura de Rio Grande disse que a houve busca e apreensão na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Licitações e que também colaborou com os policiais e que vai instaurar uma sindicância interna. “Durante a operação, os agentes requisitaram informações sobre contratos de prestação de serviços firmados pela gestão anterior, em 2019, envolvendo uma empresa que presta serviços na área da saúde. Além de colaborar com a Polícia Federal, a Prefeitura vai instaurar uma sindicância interna, para investigar se existe a participação de servidores do município em alguma irregularidade”, informou.

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