O tempo médio de tramitação dos processos de licenciamento ambiental em Rio Grande vem caindo de forma significativa desde o início da atual gestão municipal. O prazo, que no começo de 2025 era de aproximadamente 120 dias, passou para 75 dias ainda no ano passado e chegou a 53 dias na média registrada em 2026. A redução é resultado de mudanças nos fluxos de trabalho, qualificação e ampliação das equipes e melhoria das condições de trabalho na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA).
Para o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Soler, o aperfeiçoamento do licenciamento ambiental é uma das prioridades da pasta e uma das marcas da atual gestão. Desde o primeiro mês de governo, foram promovidas alterações no fluxograma de análise dos processos, com novos ajustes sendo implementados atualmente.
O secretário explica que a gestão da SMMA está fazendo ajustes e a prefeita tem apoiado, por exemplo, com o aumento e a qualificação da equipe. “Estamos realizando cursos, melhorando equipamentos e as condições de trabalho. Tudo isso resultou nessa redução do tempo médio de tramitação.” O tempo de análise, conforme Soler, é um dos indicadores utilizados pela secretaria para acompanhar a eficiência do serviço. O trabalho vem sendo realizado em conjunto com o Escritório de Monitoramento da Prefeitura, com a adoção de medidas para dar maior celeridade aos processos sem comprometer a qualidade das análises técnicas.
“Começamos 2025 com um tempo médio de cerca de 120 dias de tramitação de um processo na secretaria. Ainda no ano passado, passamos para 75 dias e, neste ano, estamos com uma média de 53 dias. Isso é muito rápido se compararmos com outros órgãos de licenciamento, como a Fepam e o Ibama”, avaliou o secretário.
A ampliação do quadro de servidores foi fundamental para alcançar os resultados. A efetivação de novas profissionais, entre elas, duas biólogas, permitiu reforçar áreas que apresentavam maior demanda e contribuíram diretamente para a redução dos prazos.
O secretário também atribui os avanços ao trabalho desenvolvido pela equipe técnica e à atuação da superintendente de Controle Ambiental, Rosana Chiaffitelli, responsável, junto às equipes, por avaliações, análises e pela construção de novos procedimentos que contribuíram para agilizar o licenciamento. “Todos são profissionais qualificados, dedicados, responsáveis e comprometidos com o trabalho que realizam, características fundamentais para alcançarmos esses resultados atualmente, com qualidade e celeridade”, acrescentou.
Evitar retrabalho
A gerente da Unidade de Licenciamento Ambiental da SMMA, Patrícia Rackow disse que um dos fatores que influenciam diretamente o tempo de tramitação é a qualidade da documentação apresentada no momento da abertura do processo. “Podemos destacar que os processos que são abertos com documentação completa geram menos pendências. A cada pendência, o tempo de tramitação aumenta e depois o processo ainda retorna para análise, elevando a média. Quando o requerente instrui o processo de modo completo já na abertura, evita retrabalho para ambos os lados: empreendedor ou requerente e analista da SMMA”, esclarece.
Outro avanço apontado pela gerente foi a efetivação, neste ano, de duas biólogas para atuação no setor. Patrícia disse que a falta de profissionais dessa área dedicados exclusivamente ao licenciamento era um dos principais gargalos enfrentados pela unidade.
No primeiro semestre de 2026, a Unidade de Licenciamento Ambiental recebeu, em média, 21 processos por mês para análise, sendo a maioria referente a pedidos de Licença de Operação. No mesmo período, a média de documentos emitidos foi de 18 por mês, também com predominância de Licenças de Operação. Ainda existem processos abertos em anos anteriores, que seguem sendo analisados e regularizados ao longo deste ano.
Mudanças
Desde o início da atual gestão, a SMMA também modificou os procedimentos internos de análise dos processos. Conforme Patrícia Rackow, anteriormente, quando um requerente retornava um processo com documentação considerada insuficiente ou incompleta, o pedido era indeferido. A nova sistemática passou a permitir que o interessado tenha mais oportunidades para sanar pendências dentro do mesmo processo, respeitando os limites estabelecidos pela legislação federal.
“Com o início da atual gestão, mudamos essa prática, oferecendo mais oportunidades de sanar a pendência ainda dentro do mesmo processo e nos limites que a legislação federal estabelece. Antes, a predominância de conclusão era o indeferimento, e não o deferimento, com a emissão da licença em si”, explicou.
A mudança, conforme a gerente, contribui para reduzir retrabalho, melhorar a relação entre o órgão ambiental e os requerentes e tornar o processo mais eficiente. A combinação entre a revisão dos fluxos, a qualificação e ampliação da equipe, a melhoria da estrutura de trabalho e a maior atenção à instrução dos processos vem permitindo à SMMA reduzir os prazos de análise e, ao mesmo tempo, manter a qualidade técnica do licenciamento ambiental no Município.
