Rio Grande: Procon realiza fiscalização de postos de combustíveis

Equipe realizou fiscalização no início da semana (Foto: Divulgação)

Na segunda (3) e terça-feira (4), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Rio Grande realizou ações de fiscalização em posto de combustíveis. A medida foi motivada por causa de denúncias de irregularidades, assim como também serviu para o acompanhamento de preços, atividade rotineira executada pelo órgão. Não foram encontradas irregularidades durante as aferições volumétricas.

A equipe de fiscais do Procon também entregou notificações de requisições de notas referentes ao período de 15 de abril a 4 de maio. A conferência das notas visa identificar possíveis aumentos de preços abusivos e/ou injustificáveis, mediante a apresentação das notas de compra dos combustíveis em comparação com os valores cobrados. Os estabelecimentos possuem o prazo de 10 dias para a entrega das notas.

De acordo com o coordenador executivo do Procon, Douglas César, ações como essa também costumam ser realizadas logo após o anúncio de aumento nos preços dos combustíveis, com objetivo de evitar que os consumidores paguem um valor mais alto por um produto adquirido pelo posto por um custo menor, ou seja, pelo valor anterior. Quando o caso é constatado, ocorrem as autuações e multas. Do final do ano passado até o presente momento, sete postos foram autuados em Rio Grande.

“O Procon exerce o trabalho como fiscal dos consumidores, podemos dizer que é um fiscal do povo frente às relações de consumo. Trabalhamos tanto na fiscalização quanto na orientação dos consumidores. De forma pontual, quanto aos postos de combustível, vejo com bons olhos a fiscalização ostensiva para proteção dos consumidores e dos próprios postos que trabalham de forma correta. Esses estabelecimentos já conhecem nosso trabalho e com isso temos livre acesso para que os fiscais executem livremente suas ações”, afirmou o coordenador.

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