Na quarta-feira (19), a cidade mais antiga do Estado, Rio Grande, completou 288 anos de fundação. A programação festiva incluiu o ato solene de entrega da condecoração aos novos membros da Ordem de Silva Paes, além de Feira do Livro, coroação da Corte do Carnaval, passeio ciclístico, entregas de obras públicas e a Festa da Melancia.
Com mais de 50 dias à frente do Executivo, a prefeita Darlene Pereira (PT) esteve no JTR concedendo uma entrevista exclusiva na qual analisou as primeiras semanas de seu governo e falou sobre seus planos para a cidade ao longo do ano.
Descentralização do Gabinete da prefeita
Para marcar a semana do aniversário, foi lançado o projeto “Conversa com a Prefeita”, através do qual a gestora e seu Gabinete irão percorrer bairros, vilas e a zona rural ouvindo a comunidade. A metodologia do projeto cria condições para que demandas pontuais sejam encaminhadas rapidamente para as secretarias competentes.
“A proposta é de fazer uma conversa direta com a população, levantando não só demandas, mas ações comunitárias e propostas que a gente possa desenvolver através da construção de parcerias. É um espaço de democracia, de diálogo democrático, por isso a gente está chamando de conversa mesmo”, explicou Darlene.
Reforma Administrativa
O primeiro embate da prefeita com a Câmara de Vereadores foi travado logo nos primeiros dias de governo: a aprovação da proposta de Reforma Administrativa. Para a chefe do Executivo, a reorganização da estrutura do Paço Municipal é essencial para garantir uma gestão eficiente, mas a ideia encontrou resistência tanto no Legislativo quanto, em parte, da comunidade.
“Se teve muita falácia, para não dizer mentiras em volta desse tema. Quando estive no Tradição, anteriormente, falei que estávamos fazendo o diagnóstico da Prefeitura e que eu entendia que o município tinha que ter a máquina do tamanho necessário para atender a comunidade. Então se fez isso, se apresentou para a Câmara e foi aprovado. Agora, estamos trabalhando para a implantação. Vamos fazer isso de forma organizada, planejada paulatinamente. Herdei um déficit de R$ 76 milhões, de uma estrutura que se dizia enxuta, que reduziu secretarias, mas não reduziu cargos, porque nesse período de quatro anos aumentaram 10 cargos e isso ninguém reclamou”, disse.
A prefeita destaca que com a reforma se pretende retomar secretarias que existiam separadas e na gestão passada foram unificadas, mas que na sua avaliação não funcionaram adequadamente como, por exemplo, a Secretaria de Zeladoria. “Outro exemplo sério disso e que vimos no diagnóstico feito quando assumimos é a questão da licitação, compras e contratos. No município, a grande maioria dos contratos são precários, sem o devido processo licitatório. Esse setor virou uma unidade dentro da Secretaria de Administração e que hoje não está funcionando porque uma estrutura dessas tem que ter uma estrutura de chefias, de organização, de quem cuide de cada coisa. A Lei das Licitações mudou e o município não conseguiu se adaptar porque não tinha uma estrutura adequada”, explicou.
A falta de uma Secretaria de Esportes – criada pela reforma – dificulta, de acordo com Darlene, o acesso a verbas federais destinadas a equipamentos públicos e projetos importantes para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento de atividades econômicas, como o Turismo.
“Não se faz uma administração sem ter uma estrutura organizacional com responsabilidades, com atribuições e é isso que se está fazendo. Estamos na fase de montagem dos organogramas novos, com as atribuições, com a criação dos regimentos. Porque quando eu cheguei, sabe o quê que tinha? Uma pessoa nomeada na secretaria A fazendo serviço na secretaria B ou não fazendo serviço”, afirmou.
Organização e investimentos na Secretaria de Saúde
A Secretaria de Saúde, considerada prioridade pela prefeita, também passa um processo de reorganização, com a criação de chefias e superintendências específicas. “Estamos reestruturando a Secretaria de Saúde criando, por exemplo, uma superintendência que vai cuidar da organização do trabalho. Olha quantas pessoas têm trabalhando ali e não há uma chefia que cuide da área de Recursos Humanos da secretaria. E junto com isso vem a questão da qualificação, do acompanhamento dos servidores. A saúde sempre foi, em Rio Grande, uma situação muito complexa. Então, o nosso desafio é tentar mudar a situação e ter um planejamento melhor para atender as pessoas”.
Mesmo com pouco tempo à frente da administração, Darlene já conseguiu fazer as primeiras entregas de qualificação da saúde: duas ambulâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Esse foi um movimento que a gente fez em 1º de janeiro e que começou um pouquinho antes, pois a gente já estava lá, em Brasília, conversando e pedindo. Além das duas ambulâncias, vem o custeio. Isso são mais R$ 30 mil por mês, que é dinheiro novo que vai entrar e que cobre uma despesa que o município deixa de ter”, comentou.
O déficit de vagas na Educação Infantil
Um dos grandes desafios enfrentados neste início de gestão tem sido encontrar solução para o déficit de, aproximadamente, 2 mil vagas na Educação Infantil. Para tentar resolver o problema, a Prefeitura investe no incremento dos convênios com entidades filantrópicas para a compra de vagas.
“Estamos analisando os convênios com entidades que hoje atendem, principalmente, na Educação Infantil e vendo as possibilidades de ampliá-los. A ideia que estamos trabalhando junto com a Defensoria Pública é de antecipar o problema e abrir um credenciamento para escolas de Educação Infantil para que, quando surge a vaga, ao invés de judicializar, isso seja encaminhado para o município e se possa encaminhar essas crianças para a rede credenciada e a gente só vai pagar por essa vaga quando usar. É uma questão de gerar economia. Temos que abrir vagas para todo mundo que precisa, temos que dar esse direito para as crianças de estarem na escola”, declarou.
A partir da próxima segunda-feira (24), em torno de 20 mil estudantes da rede municipal retornam às aulas e, para garantir toda a estrutura necessária, a Prefeitura vem enfrentando uma verdadeira corrida contra o relógio, mas que, de acordo com Darlene, será vencida.
“Quando assumimos, a Secretaria estava de férias coletivas, inclusive os terceirizados. Começamos a trabalhar os quadros agora, em fevereiro, e se entendeu ser mais prudente começar dia 24 porque não tinha material de expediente. Merenda nós tínhamos para o primeiro mês. Então, tudo isso foi providenciado, foi comprado. Se está comprando material, encaminhando a compra de uniformes, porque também não tinha. Então, coisas que já deveriam estar previstas no ano anterior que não estavam e estamos fazendo nesses primeiros 45 dias. Por isso que eu digo, a gente está em uma maratona, descobrindo o problema, resolvendo o problema”.
A falta de monitores é outro problema que começa a ser enfrentado. Um edital de contratação foi aberto em janeiro e 600 profissionais cadastrados estão sendo chamados conforme a demanda.
Relação com a Câmara
Antes mesmo de tomar posse, Darlene anunciou publicamente que pretender manter um diálogo constante com o Legislativo municipal e estabelecer uma relação na qual os interesses da comunidade estivessem acima das divergências políticas. Porém, na primeira semana, os vereadores Júlio Lamin (UB), Enio Fernandez (MDB) e Laurinha (MDB) criaram a Frente Parlamentar de Oposição e Fiscalização dos Atos do Governo, dando mostras que a relação entre os poderes não seria tão harmônica quanto imaginado pela prefeita.
“Apesar disso, continuo com a mesma expectativa porque acredito que eles devam ter repensado, porque essa frente foi criada e não cresceu, pois é uma coisa absurda. Já no primeiro mês criar uma frente de oposição para travar uma gestão que está começando é, no mínimo, não inteligente e por isso não vingou e virou meme, pois se cria uma Frente Parlamentar para cobrar as melhorias, não tem nenhum problema que façam isso, me cobrem para que eu faça, mas se organizar para não deixar fazer é uma coisa que vai contra toda a cidade”, disse.
As celebrações do aniversário, conforme Darlene, servem como momento de reaproximação com a Câmara.
Visita presidencial
Menos de uma semana após completar 288 anos, Rio Grande receberá a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na próxima segunda (24), Lula estará em Rio Grande para oficializar a licitação para a construção de quatro navios Handy, que fazem parte do TP 25, o Programa de Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras e que representam a retomada do Polo Naval do Rio Grande – projeto este classificado pela prefeita como “a hora da virada”.
“Este foi um grande presente de Natal para o Rio Grande, porque o anúncio foi dia 23 de dezembro. E, agora, o presidente vem pessoalmente fazer a assinatura aqui para que a gente possa dar início. E apesar de não ser um investimento tão grande como foi anteriormente, porque vai dar em torno de 1,5 mil a 2 mil empregos diretos, mas se sabe o que isso representa para a nossa cidade e acho que a vinda do Lula, representa para nós a retomada da esperança desse Polo Naval. E minha esperança é que chegue para ficar, até porque há mais oito cascos programados para serem licitados”, declarou.
Darlene diz acreditar que uma retomada em menor escala torna mais fácil a organização do município para atender as demandas geradas pelo ecossistema em torno do Polo Naval.
“Estamos nos organizando com a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e outros empresários para fazer essa discussão. Durante a Festimar, em abril, teremos um Fórum da Economia Azul para dar continuidade a essas conversas. Precisamos fazer reuniões com a Universidade (Federal do Rio Grande), com o IFSul, Sindicatos de Trabalhadores e as representações das empresas para ver o que vão precisar e o que o Rio Grande tem para oferecer. […] Queremos acompanhar de perto essa situação toda, mas se entende que temos de apostar no Polo Naval, mas nós não podemos ficar só nisso, pois Rio Grande já viveu muito tempo dependendo de ciclos e temos que criar outras oportunidades para que, quando uma não der certo, outro setor possa dar conta”, ressaltou a prefeita.
