A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, de forma unânime, na terça-feira (16) o recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), contrária à devolução da outorga da Usina Termelétrica Rio Grande para a empresa Bolognesi Energia S.A, e determinou que a Aneel deve analisar a transferência da outorga para o grupo espanhol Cobra. Apesar da possibilidade de recurso por parte Aneel, a decisão reacendeu a esperança da comunidade na implantação do projeto de R$ 6 bilhões capaz de gerar mais de 4 mil empregos.
“A esperança foi retomada. Foi reaberta a possibilidade do Rio Grande ter uma usina termelétrica que irá trabalhar com gás e oferecer melhores condições tanto para os investidores, quanto para toda a infraestrutura da nossa região. Representa um grande investimento que irá desenvolver não só a região Sul, mas todo o nosso Estado”, disse a prefeita Darlene Pereira (PT).
A partir de agora as atenções se voltam para a Aneel que tem até janeiro para recorrer da decisão do TRF4. Neste período, lideranças políticas e empresariais da Zona Sul prometem manter a mobilização em defesa da liberação do projeto para o Grupo Cobra.
“Essa vitória no TRF, está embasada, além da questão técnica e jurídica, em um grande movimento de lideranças empresariais, como a Aliança Pelotas, a Aliança Rio Grande e lideranças políticas que fizeram essa sensibilização ao tribunal. Esperamos que a ANEL não faça nenhum tipo de recurso para terceira instância, em Brasília, e que acolha essa decisão de Porto Alegre e, se isso acontecer, a decisão vai transitar em julgado e não caberá mais recurso. Então a empresa pode começar o processo de construção da usina em Rio Grande”, comentou Fabrício Cagol, presidente da Associação Comercial de Pelotas (ACP) e uma das lideranças empresariais responsáveis pela mobilização.
“A decisão proferida é muito boa, principalmente porque reabre a oportunidade
de, junto a Aneel, buscarmos a possibilidade de uma retomada da outorga e repasse dessa outorga também para o Grupo Cobra. Mas acima de qualquer outra coisa, a possibilidade de, junto à Câmara de Negociação do Tribunal de Contas da União, haver um acordo entre a Aneel e o Grupo Bolognesi e, consequentemente, a chance de botar em pé o empreendimento que é estratégico para que o Rio Grande do Sul possa ter gás como segurança e mais uma matriz energética, que hoje chega de forma insuficiente”, analisou o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT).
Decisão tem repercussão imediata
A decisão sobre a disputa judicial que se arrasta por anos teve repercussão imediata entre as lideranças da região.
Para a secretária estadual de Relações Institucionais, Paula Mascarenhas (Sem Partido), a liberação da outorga para os espanhóis é uma grande notícia para todo o estado, que terá em Rio Grande o primeiro empreendimento do tipo, mas especialmente para a Zona Sul, que a partir disso pode experimentar um novo momento econômico. “A região terá uma ferramenta poderosa de atração de novos investimentos, especialmente indústrias, pois vai ter produção de energia limpa. Além disso, esse empreendimento irá gerar milhares de empregos diretos e indiretos. Esse empreendimento vai colaborar muito para o desenvolvimento harmônico de todo o nosso Rio Grande do Sul”, comentou.
O presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul, Ronaldo Madruga (PP), corroborou a importância, porém fez críticas à demora na definição do caso. “Precisamos vencer esta etapa da devolução da outorga, lamentavelmente esperamos tantos anos para a Aneel, entender a importância do investimento para região, de forma compulsória. O impacto é de grande destaque como geração de emprego e atração de investimentos”, afirmou.
O deputado estadual Lino Halley de Souza (PT), que acompanhou o julgamento em Porto Alegre, avalia que a decisão do TRF4 apesar de não ser definitiva é um alento para quem luta a favor do projeto. “Os desembargadores entendem, por maioria, que o projeto deve seguir, e deve ser retomada a outorga. A partir de agora nós ganhamos um novo ânimo nesta luta tão importante”.
Em Brasília, o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) afirmou que “a liberação da Termelétrica de Rio Grande é um avanço importantíssimo para o desenvolvimento da Zona Sul. Significa mais capacidade de atração de novos investimentos industriais, o fortalecimento das atividades econômicas ligadas ao gás natural e a melhoria da competitividade do polo portuário e logístico de Rio Grande e Pelotas.”
O projeto
O projeto do Grupo Cobra prevê a construção de uma usina termelétrica a gás natural, um terminal de regaseificação e um píer para navios no Porto de Rio Grande. A previsão é que a etapa de construção gere mais de 3 mil empregos diretos e dure, aproximadamente, 18 meses.
Após a conclusão a UTE Rio Grande e suas estruturas adicionais terão capacidade para receber navios metaneiros, realizar a regaseificação do GNL e fornecer gás natural para todo o RS.
O empreendimento é visto como a grande possibilidade de espraiar o desenvolvimento industrial – hoje concentrado na Região Metropolitana de Porto Alegre, única região com oferta de gás natural – pela Metade Sul.
“Com a chegada do gás natural em Rio Grande, somada ao Porto do Rio Grande em plena operação, ao aeroporto internacional de Pelotas, à duplicação da BR-116 e à mão de obra qualificada da região, a Zona Sul passa a ter mais competitividade para atrair novas indústrias e grandes investimentos. A energia mais barata e abundante, próxima ao porto, cria um ambiente favorável para a instalação de novos empreendimentos na região”, resumiu Cagol.
