A prefeita Darlene Pereira participou na manhã desta terça-feira (21) de uma reunião para tratar de estratégias de alcance e divulgação voltadas ao Programa Envelhecer nos Territórios. O programa, desenvolvido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) é executado no município através de uma parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS/Campus Rio Grande) e a Prefeitura.
Para tratar do tema, estiveram ao lado da prefeita a titular da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), Dianelisa Peres e a superintendente de Comunicação, Rosane Borges Leite. O secretário de Relações Institucionais (SRI), Cláudio Costa, também esteve presente à reunião.
A manhã de diálogo na Sala de Reuniões da Prefeitura contou a participação online de Kenio Lima, diretor de proteção da pessoa idosa no MDHC, em Brasília-DF. Além da presença da equipe da Pró-reitoria de Extensão do IFRS/Rio Grande responsável pela execução do programa, Marlova Benedetti (pró-reitora de extensão do IFRS), Carolina Claro (coordenadora), Alisson Juliano (supervisora), Leila Schwarz (responsável técnica) e os técnicos administrativos Paulo Roberto e Walter Ferreira.
O Programa Envelhecer nos Territórios é uma iniciativa nacional que visa resgatar a importância do local onde vivem as pessoas idosas e suas referências de vida, a partir da criação de condições de suporte à vida das pessoas idosas no que se refere à garantia dos direitos humanos, em especial à proteção social e cidadania.
Para isso o programa realiza, desde 2023, a formação de agentes de direitos humanos para a posterior visitação e avaliação da garantia dos direitos das pessoas idosas nas localidades em que residem, assim como visitas às chamadas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Esse trabalho é realizado através das visitas desses agentes devidamente identificados. O objetivo do Envelhecer é, também, incentivar localmente a criação de órgãos responsáveis pela gestão das políticas de direitos humanos voltadas à pessoa idosa.
Atual fase do programa em Rio Grande
Atualmente o programa está em execução em 13 municípios brasileiros. Rio Grande foi um dos primeiros municípios a receber a iniciativa na modalidade de projeto-piloto em 2023 e, de acordo com o representante do MDHC, a cidade vem caminhando para tornar-se um modelo a ser seguido por outros municípios.
Ao todo 30 agentes – 20 deles da Prefeitura – atuam no território rio-grandino junto a cerca de 6 mil idosos em zonas identificadas como mais vulneráveis da cidade. O programa estima que a população total de pessoas idosas (60 anos ou mais) vivendo em Rio Grande seja de 38 mil pessoas.
Após a reunião, a prefeita Darlene Pereira reafirmou o compromisso do poder Executivo Municipal em continuar a parceria junto ao Instituto Federal para a melhoria da qualidade de vida da população idosa do município e a prevenção contra a violação dos seus direitos humanos. Darlene também mencionou a criação, nos próximos meses, de uma Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas, cujo projeto de lei está em elaboração.
Além disso, a chefe do Executivo disse que a Prefeitura buscará trazer outras instituições para dentro da parceria do Envelhecer nos Territórios, visando a fase de pós-diagnóstico e atendimento de demanda do programa.
