Rio Grande: Editais da Lei Paulo Gustavo devem ser publicados ainda em agosto

Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Rio Grande, Luis Henrique Drevnovicz afirma que recursos da Lei Paulo Gustavo devem fomentar o setor cultural. (Foto: Adilson Cruz/JTR)

Com mais de R$ 1,7 milhão, oriundos da Lei Paulo Gustavo, o setor cultural do município deverá ganhar um importante fôlego neste ano. A expectativa é que os editais para submissão dos projetos sejam publicados ainda em agosto. As informações são do secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Rio Grande, Luis Henrique Drevnovicz, que concedeu entrevista ao programa Zona Sul em Movimento.

Ele explica que a Lei Complementar nº 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo serve para fomentar a indústria e o processo cultural, diferentemente da Lei Aldir Blanc, voltada aos artistas. O texto ainda abrange os reflexos da pandemia de Covid-19 no setor, que foi atingido com a redução de apresentações e, consequentemente, de recursos.

“O setor cultural, quando ele volta depois de uma pandemia, não é como uma loja, que estava fechada até ontem e hoje ela abre ao público. Ele precisa de um momento de incubação. Um espetáculo de teatro não se faz de hoje para amanhã, é preciso produção, ensaio, coisas que estavam vetadas durante a pandemia”, disse.

Dos recursos, que somam R$ 3,8 bilhões em todo o país, 70% são para o setor audiovisual e os outros 30% para os demais setores. Ele destaca que a normatização, o modo como a lei será executada, surgiu em maio. Para se candidatar ao recebimento de recursos, Drevnovicz explica que o município precisou remeter um plano de trabalho, que foi aprovado pelo Ministério da Cultura.

Para que haja a escolha do destino dos recursos, está sendo montado um comitê gestor, com número igual de membros da administração municipal e da sociedade civil, que é responsável por dispor como os recursos serão aplicados, com editais. A expectativa é que esse processo esteja concluído ainda este mês e que no dia 16 os documentos sejam publicados com todos os detalhes para distribuição dos recursos.

Na sequência, haverá um período para inscrição dos projetos e posterior avaliação. Ao todo, deverão ser distribuídos R$ 1,7 milhão ao município, divididos na proporção de 70% para o setor audiovisual. O secretário afirma que está em estudo um modelo que já é aplicado em nível estadual, por meio de divisão geográfica. “E isso dissemina a cultura por toda a cidade, que normalmente fica concentrada no centro”, salienta.

O titular da pasta rio-grandina destaca que há recursos específicos destinados aos municípios e aos estados, o que permite que o mesmo projeto seja contemplado nos dois âmbitos.

Produção cultural rio-grandina
Sobre a produção cultural no município Drevnovicz destaca que um estudo pelo Projeto Pier 21, coordenado pelos professores Felipe Caldas e Viviani Kwecko da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), com dados coletados a partir da distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc, indicou que os produtores culturais estão concentrados nas faixas etárias acima dos 40 anos, possuem outra atividade econômica paralela e que há bairros com características culturais diferentes. “São dados muito importantes, não apenas de número, mas de como estes artistas estão dispostos”, afirma.

Além disso, ele aponta que foi possível observar o fato de alguns artistas possuírem dificuldades para submeterem inscrições em editais. Neste sentido, o secretário destaca que o projeto para a Lei Paulo Gustavo deverá ser simplificado. Além disso, um grupo dentro da secretaria será dedicado para a orientação dos artistas. Um dos requisitos básicos, no entanto, é a regularização, crucial para as candidaturas.

Para além da remuneração dos artistas, no entanto, o secretário destaca que o setor é responsável por grande participação também na geração de empregos e na destinação de recursos para a economia local.

“E não é só essa economia imediata. A gente tem que pensar as grandes nações, como a Grécia antiga, enfim, todas essas nações já nos provaram que aquelas que souberam investir em cultura e colocar a cultura como uma das suas prioridades, foram as nações desenvolvidas. Quando eu tenho um jovem hoje participando ativamente de uma atividade cultural eu estou economizando um recurso que mais adiante iria gastar em segurança, pois esse jovem iria estar na rua”, exemplifica, citando a relação direta com a educação.

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