Convênio regional permite parceria público-privada para compra de vacinas contra a Covid-19

Representantes do Consórcio Público do Extremo Sul (Copes), Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e das Alianças Pelotas e Rio Grande (Foto: Carina Reis/JTR)

A Região Sul do estado alcançou um marco no enfrentamento à pandemia de coronavírus na manhã desta quarta-feira (10). No ato realizado na sede da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), foi assinado um convênio que permite parceria público-privada para compra de vacinas contra a Covid-19.

De acordo com o presidente do Consórcio Público do Extremo Sul (Copes) e prefeito de Jaguarão, Favio Telis, o momento é de extrema importância, pois agrega esforços em prol da sociedade. “Precisamos lutar contra um inimigo em comum que está aterrorizando a todos”, disse, reforçando que o cuidado com a saúde é necessário para que a economia e o desenvolvimento social retomem ao funcionamento.

Através do edital de licitação publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (8), foram cadastrados oito laboratórios que podem se habilitar ao processo até o final desta semana. Caso todas emitam preço, a estimativa é adquirir até 25 milhões de doses, o que poderá contribuir também com o país. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu aval para esta modalidade, respaldando a iniciativa.

O Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas com registro ou autorização temporária de uso no Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 2 de março. A autorização ainda precisa ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Caso o processo ocorra como previsto, a intenção é que cada município compre os insumos, através de suas secretarias de saúde, podendo fazer o planejamento de logística, metodologia e prioridades, além das empresas que tiverem aderido a aquisição, seguindo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.

“A nossa ideia, junto com os municípios, é que consigamos reduzir o prazo pela metade estipulado pelo governo federal e imunizar toda a sociedade. Se der tudo certo, vamos conseguir alcançar outro marco”, destacou Telis, ressaltando que qualquer cidade do país e empresas podem aderir a ata.

Conforme o presidente da Azonasul e prefeito de Canguçu, Vinícius Pegoraro, o convênio é um passo importante para sair do atual momento de dificuldade e imunizar, o máximo possível, a comunidade, sendo considerado um exemplo para a região e o estado.

“Esperamos, durante essa semana, que possamos ter várias adesões nessa ata de registro de preço para darmos sequência a esse processo que está sendo liderado pelo Copes, em parcerias com os municípios da Azonasul”, disse. O pregão será realizado na tarde de segunda-feira (15).

Assinatura ocorreu na manhã desta quarta-feira (10) (Foto: Carina Reis/JTR)

Durante o ato de assinatura, os coordenadores das Alianças Pelotas e Rio Grande – entidades que representam setores empresariais -, Fabrício Iribarrem e Paulo Bertinetti, reforçaram a importância da parceria público-privada. “Há interessados em oferecer as vacinas, já temos preço e isso é uma realidade”, reforçou Irribarrem. Ainda, Bertinetti disse que essa ação conjunta será um legado para a região.

Ações da Azonasul no enfrentamento à pandemia
Segundo Pegoraro, a Azonasul tem realizado reuniões com as associações de todos os municípios, levando também ao colegiado de prefeitos o somatório das posições das entidades privadas e dos chefes do Executivo, dialogando também com o governo estadual e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

“A região, ao longo desse período, sempre sustentou e pediu a manutenção da cogestão, para que o colégio regional ou individualmente, como município, pudéssemos adequar a questão do distanciamento social às realidades da pandemia em cada um dos nossos municípios”, explicou o presidente, afirmando que caso não ocorra o retorno da cogestão, o pedido é para que o Estado flexibilize o regramento estabelecido na bandeira preta, para realizar o funcionamento personalizado/individualizado nas atividades não essenciais, mantendo o mínimo de atividade comercial.

“Temos tentado, como associação, conciliar essas duas vertentes tão importantes, que é o cuidado com a vida e também a manutenção das atividades econômicas”, alegou.

Em relação à fiscalização de atividades, Pegoraro comentou que após reunião com o governador Eduardo Leite, solicitando o aumento de efetivo, os comandos regionais da Polícia Civil e da Brigada Militar passaram a elaborar ações integradas para evitar aglomerações. “Com certeza, nessas duas últimas semanas, [as ações] já deram um novo ambiente de efetividade na fiscalização. Precisamos seguir com essa parceria para conter realmente o que gera essa ampliação no número de casos, que são as atividades que causam aglomeração e não seguem as normas estabelecidas pelo modelo de Distanciamento Social do Estado, e não o funcionamento da atividade comercial”, finalizou.

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