A comitiva da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) participou, na última semana, da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios com uma agenda centrada na pressão política por medidas ligadas à crise fiscal das prefeituras. Prefeitos, assessores e equipes técnicas da região apresentaram ao governo federal e ao Congresso Nacional demandas relacionadas ao financiamento da saúde e da educação, aos impactos climáticos e a projetos que podem alterar a arrecadação municipal.
Considerada o principal evento do municipalismo brasileiro, a Marcha reúne mais de 10 mil gestores públicos no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Paralelamente aos debates promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prefeitos da Zona Sul cumprem agendas em ministérios, audiências com parlamentares e reuniões técnicas em órgãos federais.
Entre os temas mais discutidos esteve a preocupação com o aumento das responsabilidades dos municípios sem a ampliação proporcional dos repasses federais. O prefeito de Pedro Osório, Ricardo Alves (MDB), afirmou que muitas das reivindicações debatidas permanecem desde as primeiras edições da Marcha, no fim da década de 1990.
Segundo ele, áreas como saúde, assistência social e educação seguem pressionando os cofres municipais, especialmente após o aumento da demanda por atendimento especializado e ensino em tempo integral.
“Os municípios convivem diariamente com aumento de responsabilidades e necessidade de investimentos permanentes. A discussão sobre defesa civil, saúde básica, assistência social e educação continua sendo central para quem administra as cidades”, afirma.
Outro ponto acompanhado de perto pelos gestores envolve projetos em tramitação no Congresso Nacional que podem impactar diretamente a autonomia financeira dos municípios. O prefeito de Arroio do Padre, Juliano Hobuss Buchweitz (PP), destacou a preocupação dos pequenos municípios diante das mudanças debatidas em Brasília.
“Existe uma preocupação nacional dos prefeitos com propostas que podem comprometer receitas e aumentar despesas das prefeituras. A Marcha também serve para mostrar essa realidade ao governo federal e aos parlamentares”, diz.
A comitiva regional também participou de audiência com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tratar da concessão da chamada Rota Portuária do Sul. Durante o encontro, houve sinalização de que o leilão do projeto poderá ser adiado para 2027.
Os prefeitos da Azonasul defendem a revisão do modelo tarifário, a redução dos custos da concessão, a reavaliação dos pórticos de free flow em áreas urbanas e a inclusão do trecho entre Porto Alegre e Camaquã no projeto apresentado pela agência.
O prefeito de Cerrito, Flavinho Vieira (PP), afirmou que a mobilização regional busca ampliar o diálogo em torno de pautas comuns da Zona Sul e fortalecer a articulação política dos municípios junto ao governo federal.
A expectativa da Associação é de que as agendas realizadas em Brasília avancem, nas próximas semanas, em novas reuniões técnicas e discussões no Congresso Nacional, principalmente em temas ligados ao financiamento das prefeituras, a obras de infraestrutura regional e a medidas voltadas à recuperação econômica dos municípios gaúchos após os eventos climáticos registrados no Estado nos últimos anos.
