*Com informações da Assessoria de Imprensa
A crise no setor agrícola tem se intensificado em todo o país, especialmente no Rio Grande do Sul, onde eventos climáticos extremos vêm comprometendo a produção e aumentando o endividamento de milhares de produtores rurais. Diante desse cenário, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), relator do Projeto de Lei 5122/2023, defende a securitização das dívidas rurais como alternativa para reestruturar os débitos e garantir a continuidade da atividade produtiva no campo.
Em reunião realizada na sede da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), com a presença de representantes da entidade, além de integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) e Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (Fecoagro), Hamm destacou a preocupação com o endividamento dos produtores junto às cooperativas e as dificuldades enfrentadas pelas cooperativas para acessar crédito.
“O cooperativismo é a força que sustenta boa parte da nossa produção agrícola. Estamos abertos ao diálogo para garantir a renegociação das dívidas, com prazos mais longos e equilíbrio financeiro”, afirmou o parlamentar.
Na terça-feira (1º), Hamm também participou de uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para debater o endividamento dos produtores do Mato Grosso do Sul, estado que, assim como o Sul do país, enfrenta uma grave crise financeira no setor. Durante o encontro, o deputado reforçou a urgência de uma resposta legislativa para a situação.
A proposta de securitização, segundo Hamm, é fundamental para permitir que os produtores sigam trabalhando, produzindo alimentos e gerando riqueza para o país. “Já enfrentamos momentos difíceis no passado, mas agora vivemos uma crise ainda mais profunda, que atinge diretamente milhões de brasileiros. Não é hora de buscar heróis, e sim de assumir responsabilidades. A situação é grave, e precisamos de soluções viáveis e urgentes para reestruturar essas dívidas”, destacou.
Na sequência, o deputado se reuniu com o grupo técnico responsável pela elaboração do relatório do PL 5122/2023, que contou com a participação de representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), consultores legislativos da Câmara e do Senado, além de dirigentes da Fetag e o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz. Durante os encontros, foram definidos critérios para atender os municípios mais afetados pelo endividamento rural.
Hamm também apresentou os avanços do relatório ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. De acordo com o parlamentar, o texto está sendo elaborado com base no diálogo institucional e no compromisso com os produtores das regiões mais impactadas, em especial o Rio Grande do Sul.
A expectativa é que o relatório final seja apresentado nas próximas semanas e avance com prioridade na Câmara dos Deputados.
