*Com informações da Agência Brasil
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento temporário do teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina, que passa de 30% para 32%. A medida terá validade inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, e integra a estratégia do governo federal para reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a mudança permitirá que o Brasil deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano, ampliando a participação do etanol produzido no país na matriz energética nacional.
A decisão ocorre em meio ao cenário de instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis. De acordo com a pasta, o aumento da mistura busca reforçar a segurança energética do país e diminuir os impactos da volatilidade dos preços no mercado global.
Antes da aprovação, a nova composição passou por testes realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os estudos indicaram que a mistura de 32% de etanol é compatível com veículos leves e motocicletas, inclusive modelos equipados com motores não flex, sem comprometer o desempenho ou elevar o consumo de combustível.
Enquanto a nova mistura entra em vigor, o governo continuará avaliando a possibilidade de ampliar ainda mais o percentual de etanol na gasolina. Estudos técnicos analisam os impactos da adoção da mistura E35, com 35% de etanol anidro, principalmente em relação à durabilidade dos componentes dos veículos e ao desempenho em longo prazo.
Além da mudança na gasolina, o CNPE aprovou novas regras para o fornecimento de biodiesel destinado à mistura obrigatória ao óleo diesel. Pela resolução, o biodiesel utilizado nessa composição deverá ser produzido exclusivamente por unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A medida busca fortalecer a produção nacional e restringir a utilização de biodiesel importado na mistura obrigatória.
O conselho também definiu novas diretrizes para intensificar o combate à adulteração e às fraudes no mercado de combustíveis. Entre as ações previstas estão o fortalecimento da fiscalização da ANP, a ampliação da rastreabilidade das operações comerciais e a integração entre órgãos como Ministérios Públicos, Procons, polícias, Inmetro e secretarias fazendárias para ampliar o controle sobre a qualidade dos combustíveis comercializados no país.
