Uma comitiva de prefeitos da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) está em Brasília desde segunda-feira (19) participando da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro reúne gestores de todo o país em busca de maior autonomia e equilíbrio fiscal para os governos locais. Os gestores da Zona Sul também participaram de audiência exclusiva com a ministra de Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet (MDB). A reunião tratou da isenção da obrigatoriedade de apresentação da Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP) pelos municípios gaúchos, por um período de 24 meses, devido à situação de calamidade em que se encontrava o Rio Grande do Sul.
Participaram do encontro o prefeito de Pinheiro Machado e presidente da Azonasul, Ronaldo Madruga (PP), o prefeito de São Lourenço do Sul, Zelmute Marten (PT); a presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Adriane Perin de Oliveira; e a vice-prefeita de Pinheiro Machado, Laura Ratto (MDB). Segundo os gestores, o RS ainda não se recuperou dos impactos causados pela enchente de maio do ano passado e outros eventos climáticos extremos, apontando que a ajuda beneficiará os municípios a se reerguerem.
Marten ressaltou que a reunião foi positiva, além de o Ministério do Desenvolvimento Regional ter se comprometido em tratar do pleito em conjunto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, comandado por Esther Dweck (PT). A expectativa é de que haja um posicionamento favorável ainda nesta semana.
A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos enfrentados pelo Estado, agravados pelos eventos climáticos extremos registrados nos últimos anos, como as enchentes de 2024 e a seca que atualmente afeta a maioria dos municípios gaúchos, sendo que muitos estão em situação de emergência.
A proposta segue agora para análise dos Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Gestão. Se aprovada, poderá viabilizar uma portaria do governo federal isentando formalmente os municípios do RS da exigência da CRP para firmar novos convênios com a União.
