Atire a primeira pedra a mulher que nunca se incomodou com um assovio, uma cantada, uma passada de mão inapropriada em lugar público. Ou que nunca se sentiu acuada quando viu um homem andando na rua, como se a estivesse seguindo, nunca foram chamadas de “loucas”, que nunca foram puxadas pelo braço com força ou que nunca se sentiram culpadas por um erro que não era seu.
A violência contra a mulher existe em diversas formas na rotina dela, escancaradas ou não. E, por isso, o mês da mulher, comemorado em março, tem a responsabilidade de mobilizar a sociedade a exigir que políticas públicas sejam criadas e cumpridas para protegê-las.
Não só neste período, como no resto do ano, a lei Maria da Penha deve ser debatida para conscientizar homens e mulheres sobre a violência doméstica. A lei oferece várias medidas para proteger a integridade física e o patrimônio da mulher: prevê a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos, o direto da mulher rever seus bens e cancelar procurações feitas pelo agressor e uma distância mínima para ele se manter em relação à vítima.
Hoje, são identificados quatro tipos de violência: a física, a psicológica, a verbal e a patrimonial. Elas podem ser entre pessoas que residam ou não no mesmo espaço e é necessário serem membros da mesma família ou existir algum tipo de vínculo íntimo afetivo entre elas, já as vítimas podem ser de qualquer classe social, idade, orientação sexual, religião e grupo étnico. O agressor vai preso se pego em flagrante, se o comportamento dele oferecer grande risco à mulher ou se ele for condenado no final do processo (se aberto).
Xingar, humilhar, ridicularizar, prender, chantagear, impedir de receber visitas, privar de alimento, dinheiro e saúde, obrigar a assinar documentos, entre outras atitudes são consideradas violências e devem ser registradas em uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) mais próxima. Em Pelotas, no ano de 2019, 3.041 ocorrências foram registradas, uma média de 250 registros por mês, além de 50 medidas protetivas solicitadas por mês. Com pouco mais de dois meses, 2020 vem surpreendendo negativamente com os números: 640 ocorrências já foram feitas.
Delegada de polícia desde 2010, Marcia Chiviacowsky já passou por diversas delegacias do município e, atualmente, está de titular na DEAM. “É uma delegacia que tem muita demanda de ocorrências, mas é um trabalho maravilhoso, pois não fazemos apenas o trabalho de polícia em si, fazemos um trabalho social ajudando essas vítimas que precisam muito da nossa atenção, do nosso carinho e do nosso comprometimento”, comenta.
“Todos os dias eu recebo uma pilha de ocorrências para despachar, registradas aqui na delegacia e no plantão. Em Pelotas, a mulher pode ser atendida para registro de ocorrência tanto na delegacia da mulher, que funciona das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, de segunda a sexta-feira, quanto na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), no plantão da Polícia Civil, onde tem uma sala separada para serem acolhidas e terem um atendimento privilegiado, que é a Sala das Margaridas, inaugurada em novembro do ano passado, além do 180 [Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, oferecido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), sendo uma política pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito nacional e internacional]”, informa.
Segundo Marcia, a rede em Pelotas é excelente, visto que tem a delegacia, a central, que dá todo o apoio que a vítima precisa, seja psicológico, de assistência social, onde ela pode ser encaminhada, se quiser, para receber todo apoio. Na Sala das Margaridas, dentro do plantão, ela pode escolher se quer ser atendida por uma policial, onde ela vai relatar o que aconteceu.
“Ninguém nessa vida deve sofrer calada, sozinha, com algum mal que está lhe ocorrendo. Se ela não consegue sair sozinha, ela tem que buscar ajuda. Ela não pode sentir vergonha, pensar que será julgada, que sofrerá algum tipo de preconceito, ela tem que buscar ajuda porque ela tem com quem contar. Ela tem o registro de ocorrência, a rede de apoio, a patrulha da Maria da Penha, o judiciário e o Ministério Público”, reforça.
E acrescenta: “Tudo que aquela vítima não gosta que está acontecendo dentro da sua casa, com aquela pessoa que ela escolheu para viver, é porque tem algo errado e já tem que acender a luzinha e pensar “opa, o que está acontecendo?”. Se ela tiver medo daquele companheiro, se tiver receio, se ela sofrer algum tipo de controle, já é violência, já temos que tomar uma atitude. Às vezes a mulher não consegue tomar uma atitude sozinha e procura a delegacia para que a gente auxilie”.
Por que muitas mulheres continuam com o agressor?
Algumas mulheres simplesmente não encontram saída para seu problema, seja por medo de sofrer violência maior ou por não ter condições econômicas de viver sem o agressor. Também, a esperança de ainda poder construir uma vida feliz com o agressor é um dos motivos. O importante é compreender a dificuldade da vítima em sair da relação abusiva e apoiá-la.
Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres
Vinculada à Secretaria de Assistência Social (SAS), a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres foi criado em março de 2017 e tem o acompanhamento da Assessoria Especial de Relações Institucionais e Gestão Estratégica da Prefeitura de Pelotas, com objetivo de qualificar as políticas públicas voltadas ao público feminino no município. Na última quarta-feira (4), a professora e ativista do movimento feminista, Luciana Custódio, foi empossada como coordenadora do órgão.
Luciana conta que tem dois marcos muito importantes em relação à defesa da mulher: no movimento social e, depois, de um modo mais institucional. Ela liderou as atividades no bairro Guabiroba e criou o coletivo Rosas do Gueto, que trabalha o empoderamento das meninas do bairro. “Elas tinham ‘n’ problemas e a gente fez um grupo de trabalho com pesquisa, estudo, para que elas conhecessem a função do gênero, da mulher, de se valorizarem como mulheres. Em seis meses de trabalho, conquistamos dois prêmios, um do Estado e um do Município”, conta.
Em 2017, Luciana entrou como voluntária no Conselho Municipal da Mulher, virou presidente e a partir de então, começou a fazer uma fiscalização das ações. “Comecei a achar pouco, porque eu precisava de um espaço que identifique, acate, elabore e resolva, senão não acontece”, lembra.
Após isso, ela foi para o Departamento de Políticas para Mulheres do governo estadual, a convite do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini. “Voltei para Pelotas seis meses depois, após o acidente do meu filho e, agora, chego à coordenadoria, onde se tem um domínio maior e mais amplo sobre uma política, que não é só tratando da violência, é uma política preventiva, de articulação entre os setores”, destaca.
Lugar de mulher é onde ela quiser
O JTR entrevistou as duas prefeitas dos municípios de abrangência do jornal, Selmira Fehrenbach (MDB), de Turuçu, e Paula Mascarenhas (PSDB), de Pelotas, sobre os sentimentos de ambas em relação à ocupação do maior cargo político municipal. As duas, até hoje, são as únicas mulheres a ocuparem a cadeira executiva, sendo Selmira três vezes prefeita turuçuense, enquanto Paula está finalizando seu primeiro mandato à frente do município – com o nome mais cotado para encabeçar a chapa do partido nas próximas eleições.
Selmira Fehrenbach – prefeita de Turuçu
É muito importante mulheres ocuparem cargos políticos, porque estamos procurando a igualdade, não ser mais e nem menos que os homens, e a mulher precisa se dispor a ocupar estes cargos. Fui três vezes prefeita de Turuçu, presidente da Azonasul [Associação dos Municípios da Zona Sul], por quatro anos presidente do Corede Sul [Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul do Estado] e vim do comércio para a Prefeitura e ainda assim, hoje, eu administro uma agricultura, sendo produtora rural, e ainda continuo, junto ao meu filho, administrando um comércio, além de ser mãe, avó, dona de casa e, nas horas vagas, tenho a costura como hobby”.
Paula Mascarenhas – prefeita de Pelotas
Ser a primeira mulher prefeita de Pelotas me deu muita emoção, muita alegria e junto a isso, muita responsabilidade, porque, de alguma forma, eu represento todas as mulheres, eu tenho a missão, além de todas as responsabilidades inerentes ao cargo de prefeita, de mostrar que este ambiente da política e da gestão pública é um ambiente natural para as mulheres, nós somos todas capazes de assumir espaços na política. Tenho sempre junto comigo o desafio de representar bem as mulheres do meu município, que confiaram em mim para representá-las e também, claro, honrar o voto que recebi dos homens, da sociedade em geral”.
