RS: Arrecadação de ICMS fecha 2021 com crescimento real de 14,3% frente a 2020

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul apresentaram desempenho positivo em dezembro. Os resultados, que constam na 47ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS, publicado nesta sexta-feira (21) pela Receita Estadual, consolidam o movimento de retomada da atividade econômica no Estado.

A publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição, considera os resultados de dezembro de 2021 e as respectivas variações frente a períodos equivalentes do ano anterior.

A arrecadação de ICMS apontou o 17º mês consecutivo de variações reais positivas. Em dezembro de 2021, o resultado de R$ 4,21 bilhões foi 5,2% (R$ 207 milhões) superior a dezembro de 2020, período que registrou o terceiro melhor resultado mensal do ano passado (na época, o crescimento foi de 10,2% frente a dezembro de 2019).

Os valores de arrecadação referem-se, em sua maioria, a operações ocorridas no mês anterior. Com isso, a arrecadação de ICMS fechou 2021 em R$ 47,01 bilhões, um aumento de R$ 5,89 bilhões em relação a 2020 (14,3%), refletindo, além da retomada da economia, uma série de medidas que vêm sendo implementadas pelo fisco gaúcho para modernização e melhoria do ambiente de negócios.

A emissão de Notas Eletrônicas (Nota Fiscal Eletrônica + Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) registrou variação positiva pelo 19º mês consecutivo frente a períodos equivalentes do ano anterior. O resultado em dezembro foi de 17,4%. O pior resultado do indicador ocorreu em abril de 2020 (-16,7%). No acumulado do período da crise (16 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021), o indicador agora acumula ganho de 16,4%.

Na análise das vendas por atividade, a Indústria, o Atacado e o Varejo registraram variações positivas ao longo do mês (frente a dezembro de 2020). Esse é o 13º mês consecutivo em que as três atividades têm desempenho positivo de forma simultânea. Os desempenhos de dezembro foram, respectivamente, de 14,4%, 31,5% e 10,3%. Com isso, os indicadores acumulados desde o início das medidas de quarentena agora são de 18,4%, 21,1% e 8,1%.

Os indicadores de transporte de cargas e de passageiros também desempenharam bem no mês. O transporte de cargas apresentou variação de médio prazo (28 dias) de +21,1% em média em dezembro de 2021.

Em abril de 2020 essa variação chegou a ser de -26,9%. Já o transporte de passageiros registrou evolução na emissão de Bilhetes de Passagem Eletrônicos (BP-e) acumulada nos últimos 28 dias. A média mensal passou de 1,67 milhão em novembro para 1,85 milhão em dezembro. A atividade, contudo, segue longe da realidade pré-pandemia (2,8 milhões).

Indústria tem 19º mês consecutivo de variações positivas

A Indústria, pelo 19º nono mês consecutivo de variações positivas, computou uma variação de 14,4% em dezembro de 2021. O resultado foi influenciado particularmente pelas áreas Metalmecânica (13,6%) – especialmente o setor de Tratores e Implementos Agrícolas e Combustíveis e Biocombustíveis (44,3%).

O segmento industrial de Vidro, por sua vez, apresentou variação de -16,5% em comparação com dezembro de 2020. Além disso, alguns setores da agroindústria como Arroz (-5,5%), Suínos (-1,1%) e Leite (-5,9%) também computaram variações negativas nesse mês em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diferente do que ocorreu em abril e maio, as variações de dezembro de 2021 foram feitas em relação períodos cuja variação total na atividade industrial já mostrava recuperação (em dezembro de 2020 a variação interanual foi de 23,5%).

É válido destacar que o resultado positivo das vendas na indústria foi intensificado por uma combinação de pressão de preços nas empresas, potencializada pelo aumento no preço de commodities e pela desvalorização cambial.

Ressalta-se também a correção dos valores do boletim é feita pelo IPCA – índice que não reflete a alta de preços concentrada na cadeia produtiva. Além disso, os indicadores de venda não levam em consideração o aumento do custo dos insumos. Dos 19 setores industriais selecionados para análise, 14 apresentaram variação positiva no período.

Atacado segue em alta

O Atacado apresentou variação mensal em dezembro na ordem de 31,5% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, após ter apresentado ganhos de 51,9% em novembro. Esse é o 13º mês consecutivo de variações positivas na atividade.

As principais influências positivas para a performance do indicador foram os desempenhos dos atacadistas da área de Alimentos (60,4%), Insumos Agropecuários (33,3%) e Combustíveis (36,6%), especialmente em decorrência do aumento do valor de operações com soja, derivados de petróleo, trigo e mistura de trigo com centeio e inseticidas.

Varejo mantém variação positiva

O Varejo registrou indicador interanual positivo de 10,3% no mês de dezembro de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020. É o 17º mês consecutivo sem apresentar variação negativa para a atividade. Em dezembro de 2020, mês utilizado como base comparativa, a atividade varejista já apresentava sinais de recuperação (6,3%), portanto a variação positiva deste mês foi computada em relação a um período sem perdas na atividade.

Os setores cuja variação positiva teve maior peso no impacto da atividade Varejista foram de Outros Varejos (15,2%) – classificação em que se encaixam, por exemplo, empresas do setor de restaurantes, petshops, joalherias, entre outros – e Combustíveis (37,7%). Outros setores, entretanto, apresentaram perdas em relação ao mesmo mês do ano anterior, como o segmento Eletroeletrônico (-8,2%) e Lojas de Departamento e Magazines (-6,2%).

Apesar do resultado positivo para o total da atividade Varejista, é preciso ter em mente que este indicador computa as vendas de combustíveis a consumidor – produto que teve aumento de preço de 45% em relação a dezembro de 2020. A variação interanual computada para produtos não essenciais – excluindo higiene, medicamentos, alimentação e combustíveis – foi de 2,2%.

A 47ª edição do Boletim também conta com uma análise especial das vendas no varejo durante o período de Natal. Entre 16 e 26 de dezembro, contribuintes cadastrados como varejistas emitiram valores 1,85% maiores em 2021 em comparação com o ano de 2020, já excetuando a venda de combustíveis.

Em ambos os períodos, o pico de vendas foi registrado no dia 23 de dezembro (antevéspera de Natal). Em 2021, as vendas permaneceram em níveis semelhantes ao ano anterior no período de 23 a 25 de dezembro.

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